Uma grande operação resultou na interdição da Casa Azul — clínica de tratamento de usuários de crack e outras drogas que funcionava irregularmente no bairro Bonfim, na Região Noroeste de Belo Horizonte, nesta quarta-feira (29). Cerca de 40 pessoas foram encontradas no local, vivendo em condições insalubres e degradantes.
A ação envolveu o Ministério Público (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Civil (PCMG), a Polícia Militar (PMMG) e a Vigilância Sanitária.
Ela ocorreu um dia após um idoso de 60 anos ter falecido nas dependências da clínica, segundo o promotor de Justiça André Sperling Prado.
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“No total, três pessoas já teriam falecido dentro do local”, disse, complementando que a estrutura não possuía condições para receber qualquer pessoa.
“O prédio, originalmente comercial, foi adaptado com salas grandes, onde a maior parte dos internos dormia em colchões dispostos diretamente no chão”, afirmou. O local não tinha alvará.
Comida para porcos
As condições de alimentação eram alarmantes: os internos eram alimentados com “restos de comida, de sacolão”. “A equipe separava as comidas de sacolão que eram rejeitadas, e o restante, aparentemente, seria dado a porcos no sítio do responsável pelo local”, explicou.
Segundo o promotor, o local misturava diferentes grupos de vulneráveis: pessoas com problemas de saúde mental, idosos que a família não queria mais cuidar e pessoas com transtornos relacionados ao uso de drogas.
“Há suspeitas de que os responsáveis recebiam o BPC (Benefício de Prestação Continuada), um benefício social devido aos internos, sob a promessa de tratamento — o que, segundo o MP, não ocorria”, afirmou.
Gatos de água e luz
A interdição da clínica pela Vigilância Sanitária foi acompanhada por técnicos da Cemig e da Copasa. No local, foi constatada a existência de ligações ilegais. “Ele não pagava água, não pagava luz e submetia essas pessoas a essa situação, infelizmente degradante”, afirmou o promotor.
O responsável irá responder pelos furtos de água e de energia elétrica, de acordo com o promotor. Além disso, será instaurado um inquérito policial para investigar a fundo o caso. O MP também está apurando a retenção de documentos e a apropriação dos benefícios (BPC) a que os internos teriam direito.
Com a interdição do espaço, as autoridades iniciaram a triagem dos cerca de 40 internos. De acordo com o promotor, o objetivo é que cada caso seja tratado especificamente, pois há diferentes necessidades: alguns serão encaminhados para locais de tratamento mental; outros receberão acolhimento por questões sociais.
“A prioridade principal é que essas pessoas possam retornar para suas famílias, que é de onde elas nunca deveriam ter saído”, disse.
Idosos estão sendo atendidos
Em contato com a Itatiaia, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) ressaltou que os pacientes da clínica estão sendo avaliados por médicos e que, se necessário, serão encaminhados para unidades de saúde.
Leia a nota na íntegra:
“A Prefeitura de Belo Horizonte informa que está sendo realizada uma ação conjunta entre o Ministério Público e as secretarias municipais de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos.
Na manhã desta quarta-feira (29), a casa foi interditada devido a irregularidades encontradas no local.
Cabe ressaltar que os pacientes estão sendo avaliados por médicos e enfermeiros da rede SUS-BH e, os que tiverem indicação, serão encaminhados para unidades de saúde de acordo com cada caso.”
Polícia Civil investiga causas da morte
A Polícia Civil informou, em nota, que aguarda a conclusão de laudos para atestar as circunstâncias e a causa da morte.
Veja o comunicado na íntegra:
“A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) foi acionada na tarde de ontem (28/10), pela Polícia Militar, a fim de deslocar equipe da perícia oficial até uma casa de reabilitação situada no bairro Bonfim, em BH.
Segundo informações da ocorrência, um homem, de 60 anos, faleceu no local, sendo a morte atestada pelo médico do SAMU e o corpo encaminhado ao IML para o devido exame de necropsia.
A perícia realizou os trabalhos de praxe e a PCMG aguarda a conclusão de laudos para atestar as circunstâncias e a causa da morte.”
A reportagem entrou em contato com o advogado responsável pela clínica, que afirmou não querer conceder entrevista até o fim da operação.
