A Polícia Federal cumpriu, nesta quarta-feira (29), 15 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo e Salvador (BA), expedidos no âmbito da Operação Legere. As medidas foram direcionadas a um grupo criminoso suspeito de atuar no fornecimento de materiais editoriais destinados aos ensinos fundamental e médio da rede pública, mediante contratos com entes públicos.
A investigação apura um esquema criminoso voltado ao superfaturamento na venda de livros didáticos para prefeituras de diversos municípios paulistas, com destaque para o município de Embu das Artes (SP). O grupo teria emitido notas fiscais falsas, direcionado licitações e desviado recursos públicos obtidos por meio dos contratos.
Segundo as apurações, os investigados se associaram para comercializar produtos editoriais – como livros e kits didáticos – a órgãos públicos de forma superfaturada, utilizando diversas distribuidoras intermediárias (empresas de fachada). O esquema elevava o preço final dos itens a valores duplicados ou até triplicados, sem justificativa plausível.
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A Operação Legere tem como objetivo desarticular a organização criminosa e interromper o ciclo de fraudes em licitações, falsificação de documentos e lavagem de dinheiro envolvendo contratos de fornecimento de livros didáticos a prefeituras municipais.
Os investigados poderão responder pelos crimes de falsidade ideológica, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, organização criminosa, entre outros.
