O vídeo do
A repercussão do vídeo abriu espaço para um debate mais amplo sobre o que pode ser divulgado nas redes quando o tema são menores de idade.
Mas por que essa pauta, que não é recente e já é debatida por especialistas com afinco, circulou tanto depois desse vídeo? Quais são os caminhos para a solução? E como isso tem ocorrido em outros países?
A Itatiaia conversou com Alessandra Borelli, advogada especialista em Direito Digital, Proteção de Dados e Inteligência Artificial e autora do livro “Crianças e Adolescentes no Mundo Digital - Orientações Essenciais”, para entender o fenômeno.
Segundo Alessandra, o vídeo de Felca repercutiu tanto porque conseguiu traduzir o tema para um público massivo e jovem, que dificilmente o acessaria de outras maneiras.
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“O alcance foi potencializado pelo formato simples, pela linguagem acessível, pelo tom que conversa diretamente com sua audiência e pelo timing: o vídeo surgiu em meio ao acirramento dos debates sobre regulamentação das redes e notícias recentes de exploração infantil online”, disse.
Ela também acredita que há um fator de legitimidade social: quando um homem com grande audiência traz um tema que há muito é pautado por mulheres especialistas, o impacto costuma ser maior. “Isso também explica parte da repercussão.”
Regulamentação das redes
A partir do problema exposto, a regulamentação das redes sociais voltou ao centro das atenções como parte da solução. Contudo, parte da sociedade e dos políticos critica a pauta, alegando que quem é a favor de regulamentação está se aproveitando do debate sobre “adultização” para aprovar outros tipos de restrições.
Para Alessandra , esse tipo de movimentação acontece em praticamente todos os processos legislativos e, muitas vezes, serve para inflar a polarização em torno de temas sensíveis.
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“Mas é importante separar as coisas: a proteção de crianças e adolescentes contra exposição precoce e exploração online não pode ser confundida com uma agenda de restrição de outras liberdades. O desafio está justamente em garantir que o debate avance com foco no que é inegociável, a proteção da infância, sem que o tema seja distorcido ou instrumentalizado para outros fins”, disse.
Parâmetros claros para que as plataformas adotem
Quando a autorregulamentação se prova insuficiente (como é o caso em muitas das situações que o vídeo do Felca mostra), é importante criar parâmetros a partir dos quais as plataformas possam desenvolver medidas de proteção. É o que explica a especialista: “Isso não significa engessar a internet ou impor restrições indevidas, mas sim estabelecer responsabilidades mínimas e verificáveis quando o público envolve crianças e adolescentes”, disse.
De acordo com ela, países como Reino Unido e membros da União Europeia já avançaram nesse sentido, exigindo padrões técnicos de privacidade por padrão, verificação etária e maior transparência de algoritmos.
