A Prefeitura de Palmas afastou os três guardas municipais que estavam de plantão no momento em que uma
Segundo o município, foi instaurada uma sindicância para apurar a suposta omissão dos agentes. Eles foram afastados das funções até a conclusão das investigações conduzidas pela Polícia Civil do Tocantins.
O caso ocorreu quando a mulher apresentava sinais de embriaguez. Ao se deitar na grama, um homem se aproximou e se deitou atrás dela. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram a vítima tentando se afastar do suspeito.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública do Tocantins informou que o caso é investigado como estupro de vulnerável, uma vez que a vítima não tinha capacidade de defesa ou discernimento em razão do estado de embriaguez.
A investigação também busca identificar quem realizou as gravações e esclarecer as circunstâncias do ocorrido.
De acordo com a prefeitura, o comportamento atribuído aos servidores pode configurar descumprimento do dever funcional e violação aos princípios éticos de proteção à população previstos na legislação municipal.
A administração municipal informou ainda que a comissão designada pela Corregedoria ficará responsável pela condução dos trabalhos, a fim de preservar o interesse público e a integridade institucional da corporação. Não foram detalhados prazos para a conclusão da sindicância.
Veja a nota Prefeitura de Palmas:
A Prefeitura de Palmas, por meio da Guarda Metropolita de Palmas (GMP), informa que a Corregedoria instaurou, por meio da Portaria nº 005/2026, sindicância investigativa para apurar a conduta de três guardas que estavam de plantão no dia 15 de fevereiro de 2026. A medida visa investigar suposta omissão dos agentes diante de um crime de violência sexual, ocorrido nas adjacências da Base da Graciosa, comportamento que fere o decoro e os deveres éticos de proteção à população previstos na legislação municipal.
Os servidores foram afastados de suas funções até que a apuração seja concluída e as responsabilidades devidamente esclarecidas. A comissão designada pela Corregedoria conduzirá os trabalhos para preservar o interesse público e a integridade da instituição.
Confira a nota completa da SSP-TO:
“A Secretaria de Segurança Pública do Tocantins (SSP/TO), informa que abriu um inquérito para apurar o caso de estupro de vulnerável filmado na região da Praia da Graciosa em Palmas.
Um suspeito do crime se apresentou na noite da segunda-feira, 17, para prestar esclarecimentos na Central de Atendimento à Mulher (CAM), ele foi ouvido pela delegada plantonista e vai responder ao inquérito em liberdade. A investigação também vai apurar quem fez a gravação e quais as circunstâncias exatas do ocorrido.
A Polícia Civil do Tocantins destaca que todo ato sexual praticado contra pessoa que não tenha capacidade de defesa ou discernimento se enquadra como estupro de vulnerável, crime hediondo e inafiançável. Pessoas que testemunhem um ato do tipo devem procurar imediatamente a polícia, principalmente em casos em que os crimes ainda estejam em andamento.
A PCTO alerta ainda que o compartilhamento de imagens com o intuito de ridicularizar vítimas de crimes como esse constitui outro tipo penal: crime de exposição da intimidade sexual - que também é punível pelo código penal brasileiro”.
