Um homem é acusado de ter praticado estupro contra uma mulher embriagada em frente a uma viatura e uma base da Guarda Civil Metropolitana de Palmas, no Tocantins, no domingo de Carnaval (15).
Segundo nota da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do estado, o homem foi ouvido pela delegada plantonista na Central de Atendimento à Mulher e vai responder ao inquérito em liberdade.
O crime teria acontecido na Praia da Graciosa, ponto turístico da capital tocantinense, e foi registrado por pessoas que circulavam na região. Um dos vídeos teria sido gravado no interior de um prédio público.
O caso é tratado como estupro de vulnerável, uma vez que a vítima não tinha capacidade de defesa ou discernimento por estar embriagada. A investigação também busca identificar quem realizou as gravações e esclarecer as circunstâncias do ocorrido. Segundo a prefeitura de Palmas, os guardas ficarão afastados das funções até que a apuração seja concluída.
A SSP informa que abriu um inquérito para apurar o caso de estupro de vulnerável filmado na região da Praia da Graciosa em Palmas. Em nota, a Polícia Civil “destaca que todo ato sexual praticado contra pessoa que não tenha capacidade de defesa ou discernimento se enquadra como estupro de vulnerável, crime hediondo e inafiançável”.
Confira a nota completa da secretaria:
“A Secretaria de Segurança Pública do Tocantins (SSP/TO), informa que abriu um inquérito para apurar o caso de estupro de vulnerável filmado na região da Praia da Graciosa em Palmas.
Um suspeito do crime se apresentou na noite da segunda-feira, 17, para prestar esclarecimentos na Central de Atendimento à Mulher (CAM), ele foi ouvido pela delegada plantonista e vai responder ao inquérito em liberdade. A investigação também vai apurar quem fez a gravação e quais as circunstâncias exatas do ocorrido.
A Polícia Civil do Tocantins destaca que todo ato sexual praticado contra pessoa que não tenha capacidade de defesa ou discernimento se enquadra como estupro de vulnerável, crime hediondo e inafiançável. Pessoas que testemunhem um ato do tipo devem procurar imediatamente a polícia, principalmente em casos em que os crimes ainda estejam em andamento.
A PCTO alerta ainda que o compartilhamento de imagens com o intuito de ridicularizar vítimas de crimes como esse constitui outro tipo penal: crime de exposição da intimidade sexual - que também é punível pelo código penal brasileiro”.
(Sob supervisão de Aline Campolina)
