A prefeitura de Mucuri, município do
extremo sul da Bahia, proibiu o uso de
aparelhos de som conhecidos como “paredões” durante o período oficial do
Carnaval na cidade, que começa nesta sexta-feira (13) e vai até a próxima terça-feira (17). A medida foi determinada por meio de decreto assinado pelo prefeito Roberto Carlos Figueiredo Costa, conhecido como “Robertinho” (União Brasil-BA).
Segundo a prefeitura, os equipamentos geraram transtornos nas edições anteriores, em razão da “
poluição sonora” e de “conflitos” entre os proprietários dos paredões.
No decreto, a prefeitura também veta a entrada e a circulação de
garrafas de vidro nos circuitos oficiais, a fim de evitar acidentes, cortes e “situações de violência”. O ofício, no entanto, não proíbe a entrada de
copos térmicos e coolers, desde que as bebidas estejam em latas ou embalagens plásticas.
Na última quinta-feira (12), o
Ministério Público da Bahia (MPBA) enviou um documento recomendando medidas para “coibir o uso irregular” dos paredões durante o Carnaval. Entre as ações sugeridas pelo órgão, está a fixação de um horário mínimo de descanso para moradores e turistas, entre 5h e 12h.
O MPBA ainda orienta que o município não conceda nem mantenha alvarás para estabelecimentos que utilizem esses equipamentos de som, além de elaborar um planejamento municipal integrado para a “fiscalização, controle e conscientização” de moradores e turistas, especialmente nas vias públicas e nas praias.
Crianças desacompanhadas
O decreto da prefeitura de Mucuri ainda proíbe que crianças de até dez anos circulem desacompanhadas no circuito principal do Carnaval. Segundo o município, a iniciativa tem como objetivo seguir as diretrizes do
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A fiscalização, segundo a prefeitura, será intensificada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em parceria com os órgãos de segurança pública e com o
Conselho Tutelar.
Sergipe
No município de
Barra dos Coqueiros, em Sergipe, a prefeitura também publicou um decreto que proíbe o uso de qualquer aparelhagem de som, incluindo os paredões, durante o período carnavalesco, entre sábado (14) e quarta-feira (18).
O decreto também proíbe o uso de
veículos de tração animal no circuito oficial do Carnaval.
Nesta sexta-feira, o
Ministério Público de Sergipe (MPSE) emitiu recomendação também proibindo totalmente o uso dos “paredões” no município de
Neópolis.
