Moradores do distrito de Cachoeira do Campo, em Ouro Preto, da rua José Avelino Murta, relataram à rádio Itatiaia que estão indignados com uma igreja local que tem perturbado constantemente o sossego da comunidade. A denúncia dos moradores, é referente ao volume excessivo dos equipamentos utilizados nos cultos da Igreja, como baterias, teclados, microfones e caixas de som. Eles ainda relatam que os fiéis e pastores têm se excedido nos gritos de adoração e louvor, causando desconforto e transtornos a comunidade local.
Um dos denunciantes expressou sua preocupação com a situação, ressaltando que a falta de silêncio tem impactado negativamente as atividades cotidianas, como assistir televisão, atender telefonemas e conversar em um tom razoável. O morador ainda afirmou que essa situação tem causado reações de pânico, insônia, estresse, irritabilidade e falta de concentração na comunidade, afetando especialmente crianças, idosos e gestantes.
Segundo o denunciante, apesar dos esforços de negociação, registros de boletins de ocorrência e até mesmo uma ação judicial, as medidas adotadas até o momento não foram suficientes para resolver o problema. A polícia militar e o Departamento de Fiscalização e Posturas do Município já foram acionados, porém, segundo ele, não foram observadas melhorias significativas.
A Rádio Itatiaia Ouro Preto buscou informações junto ao Departamento de Fiscalização e Posturas da prefeitura de Ouro Preto, que informou ter realizado uma vistoria no local após solicitação dos vizinhos. Em nota enviada à rádio Itatiaia Ouro Preto o Departamento de Fiscalização informou que foi aberto um procedimento administrativo contra a igreja e proposta uma ação judicial para instalação de equipamentos de diminuição de ruídos.
Ainda segundo o departamento, a igreja não cumpriu o acordo, o que levou a um novo procedimento de medição de ruídos e encaminhamento dos resultados à Procuradoria, Ministério Público e à 2ª Vara Cível de Ouro Preto.
Em resposta, a igreja, identificada como Igreja Assembleia de Deus Ministério de Nova Lima, representada pelo advogado Wesley André Soares, declarou que sempre se pautou no respeito ao direito coletivo e individual. Segundo a igreja, a instituição adquiriu um decibelímetro para aferir os ruídos em seus cultos e garantir o cumprimento da lei vigente no município.
Além disso, os representantes legais da igreja afirmaram ter firmado um acordo com o Ministério Público para melhorar a acústica do templo, comprometendo-se a cumprir as medidas dentro do prazo estabelecido judicialmente.
A igreja se colocou à disposição para esclarecimentos e destaca sua preocupação com o diálogo e a convivência social, sempre zelando pelos direitos e deveres de todos os envolvidos, ainda destacou que atua na mesma localidade a mais de 4 décadas se pautando no princípio de urbanidade.
O Departamento de Fiscalização e Posturas da prefeitura está acompanhando o caso de perto e reafirma que é possível conciliar a liberdade religiosa com o respeito ao sossego e bem-estar dos moradores locais.
