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Proibição de carroças em 2026: PBH apresenta plano de substituição dos veículos de tração animal

Segundo a prefeitura, o plano de ação visa minimizar impactos para os carroceiros e garantir o bem-estar dos animais

Após quase três meses do sancionamento da lei que proíbe carroças em Belo Horizonte a partir de 2026, a prefeitura da capital apresentou um plano de substituição gradativa dos veículos de tração animal.

O plano foi elaborado por comissão com integrantes de diversas áreas do município e traz ações a serem adotadas desde já para minimizar os impactos do fim da atividade de carroceiros. O documento será encaminhado para as associações representantes dos carroceiros e dos movimentos de defesa dos animais.

Segundo a PBH, em anúncio nesta quinta-feira (22), o plano de ação tem dois eixos: a qualificação profissional dos carroceiros e seus familiares e o bem-estar dos animais.

Entre as medidas estão cursos profissionalizantes; auxílio na busca por vagas de trabalho no mercado formal e para retirada de carteira de motorista e aulas de informática.

Para os animais haverá vacinação, microchipagem e encaminhamento para adoção caso os proprietários não queiram permanecer com o animal.

A previsão da prefeitura é que o estudo esteja concluído até junho deste ano. Estima-se que a capital mineira tenha hoje em torno de 300 carroceiros que utilizam 800 cavalos.

As ações propostas vão ser adotadas a partir de um diagnóstico sobre quantos e quem são e o perfil desses carroceiros e os familiares – trabalho que será feito pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) em parceria com a Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG).

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Lei que proíbe carroças em 2026

O prefeito Fuad Noman sancionou no dia 27 de novembro de 2023 o projeto de lei que reduziu de 10 para 5 anos o prazo para a proibição do uso de veículos de tração animal em Belo Horizonte. Sendo assim, a lei estará em vigor a partir do dia 22 de janeiro de 2026.

O projeto de lei foi apresentado por Wanderley Porto (Patriota), parlamentar ligado à causa animal, apontou que havia maus tratos aos bichos utilizados para conduzir as carroças. A proposta aprovada por vereadores em junho do ano passado.

Em 2021, a Câmara Municipal aprovou uma proposta para que o fim das carroças acontecesse em 10 anos, ou seja, apenas em 2031.

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Giullia Gurgel é estudante de jornalismo e estagiária da Itatiaia.
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