Tilápia do Vietnã: SC proíbe e PR taxa em 22% após alerta de risco sanitário

Os estados do Sul do Brasil endureceram as regras contra a entrada da tilápia importada do Vietnã. A movimentação ocorre após o governo federal liberar a importação do peixe asiático, gerando forte reação do setor produtivo local, que teme prejuízos econômicos e a introdução de doenças exóticas nos tanques brasileiros.

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Santa Catarina: proibição total

Em dezembro de 2025, o governo de Santa Catarina publicou uma portaria proibindo a comercialização, distribuição e trânsito de tilápia vietnamita em todo o território estadual. A medida veda o peixe fresco, congelado ou processado. O argumento catarinense foca no TiLV (Tilapia Lake Virus), um vírus que pode causar até 90% de mortalidade nos peixes e para o qual ainda não há garantias sanitárias suficientes nos lotes importados.

Paraná: barreira fiscal de 22%

Já o Paraná, maior produtor do país (38% do mercado), sancionou a Lei nº 22.962/2025, que cria uma barreira econômica. A partir deste ano, a importação de tilápia terá uma alíquota de 22%. Além disso, o estado cortou benefícios fiscais para quem optar pelo peixe estrangeiro. O objetivo é garantir que o produto local não sofra com a "concorrência desleal" de um país com custos de produção e exigências sanitárias muito inferiores às brasileiras.

Peso do setor no Sul

O Sul concentra a maior parte da força da piscicultura nacional:

• Paraná: Produziu mais de 190 mil toneladas em 2024.
• Santa Catarina: É o quarto maior produtor, com faturamento superior a R$ 500 milhões no setor.

"Não podemos colocar em risco o status sanitário que conquistamos com décadas de trabalho. O Paraná e Santa Catarina são exemplos mundiais de sanidade animal", reforçou Ágide Meneguette, presidente do Sistema FAEP.

Comparativo das medidas

Estado	Medida Adotada	Foco Principal
Santa Catarina	Proibição total de venda e transporte	Risco biológico (Vírus TiLV)
Paraná	Taxação de 22% sobre a importação	Proteção econômica e fiscal