Uma força-tarefa liderada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) resultou na apreensão de 368 toneladas de sementes de azevém — gramínea forrageira de inverno no Sul do Brasil — com graves irregularidades em Dom Pedrito, no Rio Grande do Sul. A operação, realizada nesta semana, mirou empresas produtoras de sementes forrageiras de clima temperado e cerealistas, combatendo a clandestinidade no setor.
Os produtos apreendidos são avaliados em mais de R$ 1,5 milhão. Segundo os fiscais, as principais infrações detectadas foram a ausência de comprovação de origem e procedência da produção, além da prestação irregular de serviços de beneficiamento.
Sementes de azevém, gramínea forrageira de inverno no Sul do Brasil, irregulares
Fiscalização e autuações
Durante as inspeções, os agentes constataram falhas documentais e operacionais que impedem a comercialização legal dos insumos. De acordo com o Mapa, como as irregularidades identificadas são consideradas insanáveis em um primeiro momento, as sementes permanecerão retidas até o julgamento dos autos de infração, podendo ser condenadas à destruição ou descarte oficial.
A operação foi viabilizada por meio de um trabalho integrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), responsável pela regulação federal agropecuária, e a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Rio Grande do Sul (SEAPI). A ação contou ainda com o suporte estratégico da Polícia Civil do estado, que atuou diretamente através das Delegacias Especializadas de Combate aos Crimes Rurais e de Abigeato (DECRABs) dos municípios de Bagé e Alegrete para garantir o cumprimento das ordens judiciais e administrativas no campo.
Impacto para o produtor
A apreensão de sementes sem procedência visa proteger o produtor rural gaúcho de prejuízos técnicos, como a baixa taxa de germinação ou a introdução de pragas e plantas daninhas nas pastagens. Os estabelecimentos envolvidos foram autuados pelos órgãos de defesa agropecuária e devem responder administrativamente e criminalmente pelas infrações.
