Pode pescar tilápia na piracema? Entenda a regra no defeso

Piracema já começou em alguns estados, mas a maioria inicia no dia 1° de novembro

14/10/2025 às 14:22 •

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Espécie é originária da África e foi introduzida no Brasil

A piracema, período da reprodução dos peixes, já começou em alguns estados e se aproxima na maior parte do país. Nesta época acontece o defeso, que proíbe a pesca em rios e lagos para garantir a preservação. No entanto, a legislação é brasileira, ou seja, a proibição da pesca é para espécies nativas.

A tilápia, um dos peixes mais consumidos, pode ser pescada durante o período da Piracema (defeso) por uma razão principal: ela não é uma espécie nativa do Brasil e, em muitos casos, é considerada invasora. A espécie é originária da África e foi introduzida no Brasil.

Embora a pesca da tilápia seja geralmente liberada no defeso, o pescador deve sempre respeitar as regras específicas da sua bacia hidrográfica ou estado, que podem incluir:

Cota de captura: muitos estados estabelecem um limite de peso ou de exemplares para a tilápia e outros peixes exóticos, mesmo que liberados (por exemplo: 3kg + 1 exemplar por dia).
Materiais de pesca: apenas materiais de pesca amadora (linha de mão, vara, molinete, carretilha) costumam ser autorizados, sendo proibidos itens como redes e tarrafas.
Locais: a pesca pode ter restrições em trechos específicos, como a menos de 500 metros de barragens e confluências de rios.

Proibição

Peixes nativos como o dourado, o tucunaré e o tambaqui estão totalmente protegidos, sendo a pesca completamente proibida para garantir que possam se reproduzir e manter o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos. Quem pescar pode sofrer pena de detenção de até três anos e multa de R$ 700 a R$ 100 mil.

Piracema começou: veja as datas por estado

Mato Grosso: 1° de outubro a 31 de janeiro
Goiás: 1° de outubro a 31 de março
Santa Catarina: 1° de outubro a 31 de janeiro
São Paulo: 1° de novembro a 28 de fevereiro
Minas Gerais: 1° de novembro a 28 de fevereiro
Tocantins: 1° de novembro a 28 de fevereiro
Paraná: 1° de novembro a 28 de fevereiro
Rio de Janeiro: 1° de novembro a 28 de fevereiro
Mato Grosso do Sul: 5 de novembro a 28 de fevereiro
Amazonas: 1° de dezembro a 31 de maio

Seguro-Defeso

Para apoiar os profissionais do setor durante a paralisação da pesca, o governo federal oferece o Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, conhecido como Seguro-Defeso. O benefício garante uma ajuda mensal no valor de um salário-mínimo a cada profissional.

O Seguro-Defeso é considerado estratégico, pois permite que o pescador artesanal respeite o período de defeso sem perder sua fonte de subsistência.