Azeite 'extravirgem' importado: além do Ibraoliva, CNA pede investigação ao MAPA
Entidades do setor agropecuário acionam o Ministério da Agricultura e a Receita Federal para investigar indícios de sonegação tributária e falsa classificação de azeites europeus comercializados como 'extravirgem'
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e o Instituto Brasileiro de Olivicultura (Ibraoliva) intensificaram as cobranças ao governo federal para investigar a entrada e a comercialização de azeites de oliva importados no país. As entidades apontam irregularidades na classificação de produtos europeus vendidos no mercado brasileiro, alertando para prejuízos aos consumidores, sonegação de impostos e concorrência desleal com a olivicultura nacional.
Na terça-feira (1º), o presidente da CNA, João Martins, enviou ofício ao ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, solicitando a fiscalização rigorosa dos padrões de identidade e qualidade dos azeites importados. A iniciativa da CNA fortalece a denúncia apresentada dias antes pelo Ibraoliva à Receita Federal, que aponta indícios de fraude tributária na importação de azeites da União Europeia.
Divergência em laudos oficiais e suspeita de sonegação
O foco das apurações está na prática de importar e rotular azeites da categoria "virgem" ou "lampante" (impróprio para consumo direto) como se fossem "extravirgem". A manobra gera distorções fiscais decorrentes de mudanças regulatórias recentes: desde março de 2025, a Resolução GECEX nº 709 zera a tarifa de importação para azeites extravirgens oriundos da Europa. Por outro lado, os azeites do tipo virgem e refinado mantêm uma alíquota de importação de 9%.
A denúncia do Ibraoliva fundamenta-se em laudos periciais do laboratório oficial do Ministério da Agricultura (Mapa), realizados no âmbito de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP). Os exames identificaram que amostras de marcas consolidadas no mercado, como Andorinha, Gallo, Borges, Gomes da Costa, Cocinero, Filippo Berio e Carrefour, apresentavam desconformidades e deveriam ser reclassificadas.
"Além de ser uma fraude de rótulo, pode ter também essa questão tributária, e é isso que estamos pedindo que a Receita Federal apoie", afirmou o presidente do Ibraoliva, Flávio Obino Filho, destacando que a importação de azeite virgem disfarçado de extravirgem permite o desvio indevido do recolhimento dos 9% do imposto de importação.
Problemas logísticos e concorrência desleal
Segundo o setor produtivo, a perda de qualidade do produto europeu até a chegada ao consumidor brasileiro decorre do transporte transatlântico em contêineres sem refrigeração e do comércio de lotes antigos sem especificação de safra. Expostos a temperaturas elevadas durante a viagem, os azeites oxidam e perdem os atributos sensoriais e antioxidantes exigidos para a classe extravirgem.
A disparidade afeta diretamente a indústria nacional. Enquanto o produto importado irregularmente ingressa sem imposto, o azeite produzido no Brasil arca com uma alíquota padrão de ICMS de até 12% nas vendas internas.
Para equilibrar o mercado, o Ibraoliva pretende propor ao Executivo a restauração da alíquota de 9% sobre os azeites extravirgens importados, com redução gradual via acordo Mercosul-União Europeia, e pleitear a isenção de ICMS para a circulação interestadual do azeite brasileiro. A CNA reforça que a fiscalização rigorosa é indispensável para valorizar os investimentos dos produtores locais em tecnologia e qualidade.
Formada em jornalismo pelo Centro Universitário de Belo Horizonte (UniBH), Giullia Gurgel é repórter multimídia da Itatiaia. Atualmente escreve para as editorias de Agro e Brasil.