Azeite falso ou deteriorado: MPF e produtores alertam para risco à saúde

O Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Brasileiro de Olivicultura (Ibraoliva) acenderam o sinal de alerta sobre a qualidade dos azeites de oliva comercializados no Brasil. Laudos de análises sensoriais solicitados pela Justiça indicam que produtos vendidos como "extravirgem", inclusive em grandes plataformas digitais, são, na verdade, azeites velhos, defeituosos ou até do tipo lampante, uma classificação de óleo não refinado considerada imprópria para o consumo humano.

A procuradora da República Karen Kahn alertou que a situação ultrapassa a simples rotulagem enganosa e atinge a proteção da saúde pública. "Há produtos altamente comercializados no Brasil oferecidos como azeite, quando, na realidade, são azeite lampante. Isso representa um risco sério e concreto à saúde pública", afirmou a procuradora, destacando que o MPF estuda requerer novas providências à Justiça.

Segundo os laudos, rótulos de marcas como Andorinha, Gallo, Borges, Gomes da Costa, Filippo Berio e Carrefour, entre outras, apresentadas como extravirgem, foram identificadas na realidade como azeites virgens. Já rótulos de marcas como Costa D’Oro e Terras de Camões foram classificadas pelo laboratório oficial como lampantes, considerados impróprios para consumo.

Azeite 'descartado por europeus' e concorrência desleal

Para o Ibraoliva, os laudos confirmam denúncias antigas da cadeia produtiva nacional. O presidente da entidade, Flávio Obino Filho, aponta que azeites de baixíssima qualidade descartados no exterior são desovados no mercado brasileiro a preços incompatíveis com o produto real.

"São azeites normalmente com ranço, mofo, sem frutado, que provavelmente ficam armazenados por anos e depois são despejados nas nossas prateleiras. É óbvio que este tipo de produto tem que ser mais barato que o azeite extravirgem de verdade produzido no Brasil", explicou Obino.

Prejuízo para a saúde

Além do golpe no bolso, o consumidor perde os benefícios nutricionais. A nutricionista Isabel Kasper explica que apenas o verdadeiro azeite extravirgem preserva substâncias bioativas como os polifenóis e antioxidantes, essenciais para a saúde cardiovascular, cerebral e no combate a inflamações.

• Extravirgem: rico em gorduras boas e antioxidantes funcionais.

• Virgem: mantém as gorduras saudáveis, mas perde a maioria dos antioxidantes.

• Lampante: possui acidez extrema e defeitos graves, sendo impróprio para consumo sem tratamento industrial.

Nota do MAPA e empresas

Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), os exames foram realizados em cumprimento a uma determinação judicial no âmbito de uma ação civil pública movida pelo MPF. O ministério ressaltou que não divulgou oficialmente os laudos nem o nome das marcas envolvidas para resguardar o devido processo legal.

"Conforme os trâmites técnicos e administrativos previstos na legislação, os responsáveis pelos produtos têm direito à realização das análises periciais e contraprovas cabíveis, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa", destacou o Mapa em nota.

A pasta garantiu que, caso sejam confirmadas irregularidades que ameacem o consumidor, adotará imediatamente as medidas cabíveis de fiscalização e recolhimento.

À Itatiaia, a Casa Gallo informou que tomou conhecimento das alegações apresentadas, e como maior interessada, adotou medidas para apurar os fatos internamente. "A companhia reitera o seu compromisso com a qualidade e segurança de seus produtos, assegurando que estes não apresentam qualquer risco à saúde dos consumidores", disse.