A castanha-do-pará pode ganhar um novo nome. A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou na última quinta-feira (3) o Projeto de Lei nº 913/2024 que altera oficialmente a denominação para castanha-da-Amazônia no Estado. A mudança visa valorizar a identidade amazônica do produto e fortalecer sua cadeia produtiva.
Com a aprovação na Aleam, a lei segue agora para sanção do governador do estado. Se sancionada, entrará em vigor imediatamente, exigindo adaptações do setor produtivo e comercial do estado.
A castanha, fruto da bertholletia excelsa, é um dos produtos mais emblemáticos da biodiversidade amazônica. Atualmente, é conhecida por diferentes nomes, como castanha-do-Pará e castanha-do-Brasil, refletindo disputas históricas e regionais sobre sua nomenclatura.
O deputado Sinésio Campos, autor do projeto, argumenta que a nova denominação reforça a identidade amazônica da castanha e sua relevância para o estado, que tem se tornado um dos maiores produtores do país.
“A produção da castanha não se restringe ao Pará, como o nome sugere. Ela é amplamente cultivada em vários estados amazônicos, incluindo o Amazonas, que tem aumentado sua participação na produção nacional. Essa mudança reconhece a Amazônia como um todo e fortalece a marca do produto no mercado nacional e internacional”, destacou Sinésio Campos.
O que muda com a nova lei?
O texto aprovado estabelece que todos os produtos derivados da castanha, quando produzidos no Amazonas, deverão utilizar a denominação “castanha-da-Amazônia”. A lei também prevê incentivos à rastreabilidade do produto, à certificação de origem e ao uso da nova nomenclatura em exportações e campanhas publicitárias.
Além disso, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti) ficará responsável pela fiscalização e concessão de selos de qualidade para garantir a autenticidade da produção amazônica.
