O sistema de assinatura eletrônica para emissão de Certificados Sanitários Nacionais (CSN) para o trânsito no território nacional de produtos de origem animal, como
Com o objetivo de agilizar e facilitar a rastreabilidade e segurança no processo de certificação dos produtos, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) implementou a
O ministro, Carlos Fávaro, destacou que a assinatura eletrônica agiliza os processos para habilitação de exportações e assegura a qualidade dos produtos de origem animal. ‘Essa marca de 100 mil assinaturas mostra que a certificação eletrônica é um passo fundamental para o crescimento do agro. Queremos avançar cada vez mais e trazer mais modernidade para facilitar o trabalho dos produtores rurais’, ressaltou Fávaro.
Das 100.118 mil solicitações, mais de 97 mil já foram efetuadas. O tempo médio de análise é de dois dias.
Agilidade e redução de custos
Antes, o CSN era emitido em papel, em um processo longo onde o documento tinha que ser impresso, carimbado e assinado pelo Auditor Fiscal Federal Agropecuário (AFFA) do Mapa e transportado fisicamente da certificadora para o destinatário. Com a implementação da assinatura digital, o tempo de espera foi eliminando e os custos logísticos reduzidos.
Com a versão online disponível, a pessoa jurídica tem acesso imediato ao documento emitido, e pode realizar a sua impressão para apresentação aos órgãos de fiscalização do Brasil. Além da assinatura eletrônica, os certificados contam ainda com código de autenticidade e com QR Code, permitindo mais segurança na checagem da veracidade do documento.
Certificados sanitários
Para que as exportações de produtos de origem animal ocorram é necessário que o Brasil emita o Certificado Sanitário, que é o documento oficial que atesta o cumprimento dos requisitos sanitários do Brasil e do país importador, englobando a rastreabilidade, a inocuidade e a segurança do produto.