A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da venda, fabricação, distribuição e importação do azeite da marca Ouro Negro. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (20).
De acordo com o órgão, o produto foi desclassificado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) durante uma operação de fiscalização realizada em outubro de 2024, após ser identificado com origem desconhecida.
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Com a decisão, a comercialização, a divulgação e o uso do azeite estão suspensos em todo o território nacional. A Anvisa também informou que a empresa responsável pela importação, a Intralogística Distribuidora Concept Ltda., possui CNPJ suspenso na Receita Federal.
O Ministério e a Anvisa não detalharam quantos lotes foram afetados pela medida.
A reportagem entra em contato com a Ouro Negro. O espaço está aberto caso queira se manifestar.
Outras mais de 20 marcas de azeite já tiveram a comercialização proibida neste ano em ações conduzidas pelo Ministério da Agricultura e pela Anvisa.
Os dois órgãos, que frequentemente realizam fiscalizações conjuntas, mantêm listas atualizadas de produtos e lotes interditados. Em alguns casos, as mesmas marcas aparecem nas duas relações oficiais.
