Uma empresa de pescado foi flagrada com dez toneladas de pirarucu sem licença para exportação na cidade de Assis Brasil, no Acre, durante uma operação conjunta promovida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Receita Federal.
As dez toneladas de
Segundo o Ibama, o pirarucu está listado no Anexo II da Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites).
De acordo com os fiscais do instituto, as dez toneladas de pirarucu apreendidas foram doadas ao programa Mesa Brasil, do Serviço Social do Comércio (Sesc), ‘a fim de contribuir para a alimentação de pessoas em situação de vulnerabilidade’.
Fiscalização
À Itatiaia, o Ibama informou que a carga foi identificada na Aduana de Assis Brasil, no dia 18 de dezembro, pela Receita Federal, que notificou a empresa um dia depois.
No dia 19 de dezembro o Ibama entrou em contato com a empresa responsável pela carga para solicitar os documentos obrigatórios.
‘Entretanto, a empresa requereu a licença apenas no dia 20 de dezembro, quando o pescado já se encontrava retido na Aduana. Diante da irregularidade e do pedido feito fora do prazo, o sistema Siscomex indeferiu a solicitação, resultando na apreensão da carga de pirarucu’, informou em nota.
Parte da carga inspecionada também era composta por tambaqui, cujo transporte estava devidamente regularizado e permaneceu com a empresa.
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