Sementes piratas, como as vendidas em um esquema criminoso de contrabando de sementes falsificadas e pirateadas desarticulado na semana passada, causam vários tipos de prejuízo.
No caso acima, os criminosos pintavam grãos de soja e milho com Pó Xadrez - um pigmento que dava impressão de produto de maior qualidade - para vender mais caro. O prejuízo estimado para os produtores locais chega a R$ 20 milhões. Só que além do dinheiro, as sementes piratas causam perda de rendimento e de lucratividade nas principais culturas e até impactos ambientais e socioeconômicos.
Ilegalidade de sementes
O chefe da Divisão de Insumos e Serviços Agropecuários da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), Rafael Friedrich de Lima, destaca que o principal problema está relacionado à ineficiência do material genético.
‘Sementes são desenvolvidas com genética. Quando se tem um grão, e se vende este como semente, não há garantia da genética. Os impactos vão direto ao produtor rural que, ao adquirir uma semente falsa, ele acha que está comprando um material genético e na verdade estão entregando qualquer outra coisa sem garantia alguma’, afirma à Itatiaia.
Riscos à saúde
Os riscos a saúde do consumidor final variam de acordo com o produto utilizado na ilegalidade.
‘Os riscos estão associados ao não saber que tipo de produto está sendo usado. A legislação determina que uma semente tenha corantes quando ela é tratada com agrotóxicos, ou seja, uma forma de identificar risco. Nesse caso da ação não se sabe se havia agrotóxicos nas sementes, tão pouco que agrotóxicos foram usados’, afirma.
Padrão de qualidade
Segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) as sementes devem atender aos padrões de qualidade e de identidade definidos pela legislação brasileira e são produzidas por empresas que observam o que dispõe o Registro Nacional de Sementes e Mudas (RENASEM), estabelecido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
A qualidade é garantida pela adoção de padrões mínimos de germinação, purezas física e varietal e sanidade, exigidos por normas de produção e de comercialização estabelecidas e controladas pelo MAPA. Além disso, altas somas em capital econômico e intelectual também são investidas em pesquisas e tecnologia para o desenvolvimento de novas variedades.
Se a produção não é rastreada e não passa por nenhum controle de qualidade, como saber o que realmente existe dentro da embalagem?
Sementes piratas
Na tentativa de baratear o custo de produção, alguns produtores optam por utilizar sementes próprias no lugar de sementes certificadas. Esse processo é legal e previsto pela legislação pertinente.
No entanto, há alguns produtores que comercializam tais sementes, o que, teoricamente deveriam ser produzidas para fins de semeadura em suas próprias áreas de produção. Para esse tipo de produto, dá-se o nome de “Sementes Piratas”, que são aquelas que não possuem nenhum tipo de certificação ou garantia de procedência, não passam por processos adequados de produção, beneficiamento e armazenamento.
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‘Barato que sai caro’
Do ponto de vista econômico, o uso de sementes piratas interfere diretamente na perda de arrecadação de tributos pelo poder público, tanto no recolhimento de royalties das tecnologias utilizadas, como de impostos. A médio prazo, desestimulam os programas de melhoramento genético da espécie, impactando o sistema de produção em relação à sua independência tecnológica e econômica.
Para o agricultor, os riscos são grandes e envolvem riscos e danos para a plantação. Veja o que diz a Embrapa:
- Plantas daninhas: possibilidade da presença de sementes de plantas daninhas no lote, aumentando a sua incidência no campo e dificultando o controle;
- Sementes contaminadas: muitas das sementes piratas podem vir contaminadas, contribuindo para a disseminação de patógenos transmitidos por sementes, resultando em epidemias no campo;
- Pragas: o uso de sementes piratas contribui para aumentar a disseminação de insetos-praga na lavoura;
- Sementes de baixo vigor e germinação: a semente pirata geralmente não emerge de forma uniforme no campo, reflexo do baixo vigor, o que causa falhas no estabelecimento da cultura e reduções de produtividade da lavoura;
- Misturas de cultivares: prejudica o manejo devido à diferença de ciclos;
- Presença de torrões e de partículas de solo: fonte de disseminação de patógenos de solo e de nematoides;
- Falta de garantias legais: caso seja constatado algum problema na lavoura relacionado à qualidade da semente, o agricultor não tem a quem recorrer formalmente, uma vez que as sementes piratas são comercializadas sem qualquer garantia, procedência ou certificação.
‘Para aquisição de sementes deve-se sempre observar a nota fiscal e documento de origem das sementes, como termo desconformidade, uma espécie de “documento de identidade” da semente’, orienta Lima.
*Sob supervisão de Marina Borges
