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Em entrevista ao jornal suíço SonntagsBlick, a ministra destacou que o debate internacional sobre o tema é relevante e deve ser replicado no país. Segundo ela, a recente decisão da Austrália de banir o acesso às redes sociais para menores de 16 anos reforça a necessidade de a Suíça analisar alternativas semelhantes. Para Baume-Schneider, a prioridade é garantir maior proteção às crianças e aos jovens.
A ministra explicou que as autoridades suíças ainda precisam definir exatamente o que deve ser restringido. Entre as opções em estudo estão a proibição direta do uso de redes sociais por crianças, o bloqueio de conteúdos considerados nocivos e a revisão de algoritmos que exploram a vulnerabilidade de usuários mais jovens.
De acordo com Baume-Schneider, as discussões mais detalhadas devem começar no início do próximo ano, com base em um relatório específico sobre o tema. Ela também ressaltou que as próprias plataformas precisam assumir maior responsabilidade sobre o conteúdo consumido por crianças e adolescentes.
O debate ganhou força após a Austrália se tornar, neste mês, o primeiro país a aprovar uma lei que proíbe o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. A legislação prevê multas que podem ultrapassar 30 milhões de euros para empresas como TikTok, Facebook e Instagram em caso de descumprimento. A norma entrou em vigor no dia 10 de dezembro e exige que as plataformas adotem métodos de verificação de idade, como análise de atividade online, reconhecimento facial por selfies, envio de documentos de identidade ou uso de dados bancários.
A medida australiana foi elogiada por muitos pais e entidades de defesa do bem-estar infantil, mas também recebeu críticas de grandes empresas de tecnologia e de defensores da liberdade de expressão. Especialistas alertam ainda para o risco de que adolescentes migrem para plataformas menos seguras.
Outros países também avançam em propostas semelhantes. Na Espanha, um projeto de lei aprovado em junho de 2024 prevê elevar de 14 para 16 anos a idade mínima para ter conta em redes sociais. O texto inclui ainda medidas como uma ordem de afastamento virtual para crimes contra menores e a obrigatoriedade de controle parental gratuito em celulares e dispositivos eletrônicos.
No âmbito europeu, o Parlamento Europeu aprovou em novembro uma resolução que recomenda idade mínima de 16 anos para acesso às redes sociais, com possibilidade de consentimento dos pais para jovens entre 13 e 15 anos. Países como Malásia e Nova Zelândia também discutem restrições semelhantes.
Nos Estados Unidos, iniciativas variam conforme o estado. Porto Rico definiu em 2024 os 18 anos como idade mínima para criar contas em redes sociais. A Flórida proibiu contas para menores de 13 anos, enquanto Nova York aprovou leis que exigem consentimento dos pais para menores de 18 anos e limitam a coleta de dados de crianças e adolescentes.
Na própria Suíça, medidas locais já começaram a ser adotadas. No início deste mês, o parlamento do cantão de Friburgo aprovou a proibição do uso de celulares nas escolas para alunos de até cerca de 15 anos, como forma de reduzir o impacto dos dispositivos no ambiente escolar.
