O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, defendeu nesta quarta-feira (23) uma regulamentação equilibrada para as plataformas digitais, ressaltando o papel da Justiça e da própria agência no combate à desinformação. Segundo Baigorri, o bloqueio de plataformas como Twitter e Rumble foi motivado por descumprimentos de decisões judiciais, sobretudo em contextos ligados à defesa da democracia.
“Esses bloqueios geralmente ocorrem após decisões dos tribunais superiores. A Anatel é acionada para atuar quando essas plataformas não colaboram com determinações judiciais. Isso começou em processos eleitorais, mas nos últimos dois anos ganhou força no combate às fake news e aos ataques à democracia, liderado pelo Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
Baigorri também destacou o projeto de lei 2641/2023, de autoria dos deputados Silas Câmara (Republicanos) e Dani Cunha (União), como o mais equilibrado entre as propostas em tramitação no Congresso. “Foi fruto de um amplo debate com especialistas, representantes do mercado, da Anatel e da academia. Na nossa visão, esse projeto consegue equilibrar direitos, deveres e a defesa da liberdade de expressão”, disse.
Starlink
Outro tema abordado foi a expansão da rede de satélites da Starlink no Brasil. De acordo com o presidente da Anatel, a ampliação é uma resposta à alta demanda e à saturação do sistema atual.
“Mesmo antes da expansão, já víamos dificuldades no atendimento: os consumidores compravam as antenas e não recebiam. Agora, com a passagem de 4 mil para 12 mil satélites e uma nova geração mais moderna, será possível oferecer internet de maior qualidade e em mais localidades do país”, explicou Baigorri.
