O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma Construtora Italiana a pagar R$ 5 mil de indenização a um soldador, vítima de assédio moral. O homem era chamado de “burro”, “porco”, “veado” e outras ofensas no ambiente de trabalho, junto com outros funcionários. A decisão foi unânime.
“Brasileiro não serve nem para ser escravo”
O soldador trabalhou na empresa de agosto de 2017 a julho de 2018, e atuava em obras em Minas Gerais e Santa Catarina. Na ação trabalhista, ele disse que a construtora também tinha empregados italianos. E que dois deles tratavam os funcionários operacionais com “rispidez, falta de respeito, preconceito e exigências desproporcionais”.
Entre outras ofensas, ele era chamado de “burro” e “porco” e ouvia frases como “brasileiro não serve nem para ser escravo” e “na Itália morreria de fome”.
Para a ministra Kátia Arruda, o fato de o tratamento desrespeitoso ter sido dirigido a todos não muda o dano individual causado ao funcionário. “Pelo contrário, é agravante. Em tese, o caso seria até mesmo de danos morais coletivos, se a matéria estivesse sendo discutida em ação coletiva”, comenta.
A ministra ressaltou que o empregador tem o dever de zelar, orientar e fiscalizar o ambiente de trabalho.
