O governador Romeu Zema (Novo) afirmou que a atual legislação federal para contratações de obras públicas e para compra de equipamentos é um “pesadelo para os gestores públicos” e custa a vida de muitas pessoas.
Em entrevista ao podcast Flow News, na noite de quinta-feira (14), Zema afirmou que o setor público é engessado e precisa de mudanças para conseguir atender a população.
“No setor privado você muda as coisas que acha que tem que mudar. No setor público tudo é muito engessado e lento. Uma pessoa que passou em um concurso público, você pode demitir, mas precisa ter uma quantidade de provas gigantesca, para abrir um processo disciplinar, até chegar nisso vai levar anos”, afirmou Zema.
“Na minha empresa, se eu queria reformar ou comprar um imóvel, decidimos em uma reunião de meia hora. No estado, tudo tem que passar por um trâmite. Mas o pior no estado é a tal da licitação. Isso mata vidas. Se uma máquina de ressonância magnética estragar em um hospital público, você vai ficar sem atender as pessoas por 90 ou até 180 dias. Porque você tem que seguir a lei para mandar consertá-la. Em um hospital privado, você conserta em 3 horas. Em um hospital público você pode levar até 6 meses”, avaliou o governador de MG.
Zema citou a Cemig como exemplo de empresa estatal que sofre com “travas da burocracia no processo licitatório”.
“Nas estatais o modelo é o mesmo dos hospitais, por isso são empresas ineficientes. Se a Cemig tem que fazer uma obra, ela tem que publicar uma licitação, tem que aguardar diversas empresas interessadas apresentarem propostas, se a primeira ganhar a segunda entra na Justiça e aquilo é disputado por um ano. Em um ano você não começou a obra. É o que mais atrapalha o setor público. As estradas e pontes que estamos reformando, tudo atrasa porque surgem questionamentos judiciais”, continuou.
Zema não detalha proposta contra burocracia
Perguntado sobre qual seria a solução para reduzir a burocracia, uma vez que os processos licitatórios foram criados para impedir que gestores públicos contratem empresas de familiares e aliados, o que leva a casos de corrupção e desvios, Zema não deu detalhes sobre uma proposta, mas citou a contratação de seguros para garantir a conclusão dos empreendimentos.
“O estado precisa aperfeiçoar alguns mecanismos e alguns procedimentos, porque tem hora que a burocracia impede que as coisas aconteçam. Agora, se eu for contratar uma empresa que conheço e sei que é confiável, eles vão falar que estou direcionando para ela. Esse é o pesadelo do gestor público”, disse Zema.
“Na hora que você vai comprar um livro, você olha onde está mais barato. Mas, na hora de comprar um café, às vezes o mais barato não é bom. Precisamos encontrar uma saída. Para obras grandes, estamos fazendo algo diferente em Minas, exigindo que a empresa ou construtora coloque no preço a contratação de um seguro para que a obra seja entregue na data. A seguradora só vai querer fazer o seguro de empresas que ela sabe que tem condições de finalizar a obra. Isso no Brasil é novidade, poucas obras são contratadas assim”, concluiu o governador de Minas.
