O Ministério de Portos e Aeroportos formalizou, nesta quarta-feira (13), a adesão, junto a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) e a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, ao protocolo de intenções que vai aprimorar os seguros em projetos de infraestrutura de portos e aeroportos.
As enchentes no Rio Grande do Sul, que inviabilizaram a operação no aeroporto do em Porto Alegre, aceleraram a negociação do governo para avançar na securitização, considerada fundamental em reconstruções de emergência que tem impacto inesperado nos cofres públicos.
O protocolo de intenções resultará na elaboração de um Guia Prático de Seguros e Capitalização para Contratos de Concessões e Parcerias Público Privadas que também contará com ações que contemplem temas relacionados às áreas de Portos e Aeroportos. A publicação fica pronta em novembro.
Segundo o presidente do CNseg, Dyogo Oliveira, a assinatura é um sinal de que o país começa a olhar para a proteção do patrimônio público, para o longo prazo, e para os riscos e para a preservação dos ativos.
