A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara de BH deve aprovar, na reunião desta segunda-feira (4), um pedido de informação ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) sobre a situação do imóvel que abrigava a Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), no centro de BH.
O prédio está desocupado desde 2009 e é cotado para ser usado em projetos de retrofit, com a construção de novas moradias.
O requerimento assinado pela vereadora Trópia (Novo), questiona se o tribunal pretende utilizar o edifício, e se há projetos e previsões orçamentárias sobre possíveis reformas, tendo em vista que hoje o órgão é proprietário do prédio.
O imóvel fica entre as ruas Espírito Santo e Bahia, e Rua Guaicurus com Av. do Contorno, com área de 25.500m2, no hipercentro da capital mineira.
O documento ainda questiona se há inspeções e vistorias no local, que é apontado no requerimento como abandonado e vítima de degradação. E por fim, pergunta se há possibilidade de parcerias entre o TRT-MG e instituições públicas ou privadas para projetos de requalificação e aproveitamento.
Retrofit que não avança
Como a Itatiaia mostrou no mês passado, há dois anos o imóvel está incluído no Programa de Democratização de Imóveis da União, lançado pelo governo Lula. O programa tem objetivo de revitalizar imóveis públicos que estão vazios ou abandonados e transformá-los em habitações populares, no estilo chamado retrofit.
No final de 2023, o então prefeito da capital, Fuad Noman, chegou a solicitar ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos a cessão do imóvel, mas o processo ficou travado porque o edifício já pertence ao Tribunal Regional do Trabalho.
A Prefeitura de Belo Horizonte ainda mantém interesse no edifício, mas as conversas junto ao governo federal não avançaram.
Em julho de 2023, o governo Lula anunciou que tinha mapeado 500 imóveis da União inativos ou abandonado, que seriam destinados ao programa, sendo 22 deles em cidades mineiras. Atualmente, nenhum projeto de retrofit nestes edifícios foi concluído.
A reportagem entrou em contato com o TRT-MG para saber como andam os projetos para o prédio, mas até a publicação desta matéria não houve resposta.
