O escritório de advocacia Pogust Goodhead, que representa mais de 620 mil vítimas do desastre da barragem de Mariana em 2015, iniciou uma nova ação judicial na Corte de Londres. Esta ação é contra as mineradoras BHP UK, BHP Austrália, BHP Brasil, Vale e Samarco, acusadas desta vez de conspiração ilícita. O escritório está pedindo mais de £1,3 bilhão (cerca de R$9,8 bilhões).
O escritório alega que as mineradoras agiram de forma combinada para prejudicar os direitos das vítimas. Eles teriam tentado enfraquecer a representação legal das vítimas e os processos internacionais.
Uma das principais acusações é que as empresas negociaram acordos diretamente com as vítimas, sem a participação do escritório, mesmo quando havia contratos de representação válidos. Essa conduta, segundo o escritório, se intensificou desde o início do julgamento em Londres, em outubro de 2024.
A notificação enviada pelo escritório também destaca que alguns acordos feitos no Brasil teriam sido fechados com a condição de que as vítimas desistissem das ações no exterior.
Além disso, o documento menciona uma ação constitucional, a ADPF 1178, financiada pela BHP, que busca impedir que municípios mantenham ações em tribunais internacionais. O Pogust Goodhead argumenta que, sem essas interferências, todos os clientes teriam continuado com as ações no Reino Unido e na Holanda e teriam recebido indenizações muito maiores.
O valor que o escritório está cobrando das mineradoras inclui indenizações e honorários que não foram pagos por acordos que foram fechados sem a participação deles. O Pogust Goodhead defende que esses acordos só aconteceram por causa da pressão que eles exerceram com os processos internacionais em que atuam.
A fase inicial do julgamento na Inglaterra, que se concentrou na responsabilidade da BHP, terminou em março de 2025, e a decisão é esperada ainda este ano.
O que dizem as empresas?
Em nota, a BHP diz que rejeita a nova acusação e que a ação ainda não foi ajuizada. A empresa afirma também que se defenderá sobre o caso no momento oportuno.
Confira a nota completa:
“A BHP segue acreditando que o Brasil é o local mais apropriado, eficaz e eficiente para as ações de compensação e reparação pelo rompimento da barragem de Fundão, da Samarco. Rejeitamos as alegações de fato e de direito formuladas na carta enviada pelo escritório inglês Pogust Goodhead. A potencial demanda (ainda a ser ajuizada) não tem mérito e a BHP apresentará defesa no momento oportuno. As medidas de compensação e reparação têm sido implementadas pela Samarco e pela Fundação Renova no Brasil desde 2015 por meio de diversos programas sob a supervisão das Cortes brasileiras. Esses programas foram concebidos e implementados em conjunto com as autoridades nacionais, sendo o Novo Acordo da Bacia do Rio Doce, de outubro de 2024, o mais recente marco dessa trajetória.
Até o momento, aproximadamente R$ 59 bilhões foram destinados para as ações de reparação e compensação e, aproximadamente, R$ 111 bilhões adicionais começaram a ser pagos pela Samarco, seguindo o compromisso de 20 anos assinado com as autoridades brasileiras.
Aqueles que receberam compensação sob os programas de indenizações brasileiros solicitaram essa compensação livremente e por sua própria iniciativa. Aqueles que receberam compensação sob os programas de indenizações brasileiros foram apropriadamente representados por advogados brasileiros locais, que receberam os honorários devidos a eles sob esses programas”.
A Vale e Samarco, por sua vez, disseram que não irão comentar o caso.
