'STF virou Tutor da República?': decisão sobre IOF acirra tensão com o Congresso
Oposição reagiu com críticas ao interferência do ministro Moraes sobre o tema que havia sido decidio pelo Legislativo; base do governo apoia mediação para rediscutir a medida
Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspender os atos do governo federal e do Congresso Nacional sobre o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e convocar uma audiência de conciliação entre os Poderes, parlamentares repercutiram a decisão. Entre críticas e apoios, o ponto central é a atuação do Judiciário como possível mediador entre Executivo e Legislativo.
Na base do governo, o discurso tem sido de que a medida abre espaço para diálogo sobre justiça fiscal. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que “mandar as seculares distorções tributárias é perpetuar e agravar a desigualdade” e que é preciso “avançar com mais diálogo e negociações”.
Por outro lado, o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ) discordou do colega e críticou a suspensão do aumento. "A suspensão imediata do decreto agrava uma questão fiscal urgente: sem sua vigência, será necessário contingenciar R$ 10 bilhões, afetando diretamente áreas essenciais como saúde e educação. O custo da indefinição recairá sobre os mais pobres", disse.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, também comentou a decisão, que será debatida na audiência marcada para 15 de julho entre representantes dos três Poderes, a AGU e a PGR.
Supervisor da Rádio Itatiaia em Brasília, atua na cobertura política dos Três Poderes. Mineiro formado pela PUC Minas, já teve passagens como repórter e apresentador por Rádio BandNews FM, Jornal Metro e O Tempo. Vencedor dos prêmios CDL de Jornalismo em 2021 e Amagis 2022 na categoria rádio