Motta comemora decisão de Moraes sobre o IOF, mas omite que Congresso também foi barrado
Segundo o presidente da Câmara, decisão de Moraes de suspender a alta do imposto está em 'sintonia com o desejo da maioria'
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou nesta sexta-feira (4) a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o aumento do IOF decretado pelo governo federal. Em publicação nas redes sociais, Motta afirmou que a medida do STF está “em sintonia com o desejo da maioria do plenário da Câmara e da sociedade”.
Na decisão, o ministro entendeu que o Legislativo extrapolou suas competências ao sustar um ato do presidente da República amparado diretamente pela Constituição.
Embate entre Congresso e Planalto
O caso envolve um embate direto entre Executivo e Legislativo e agora está sendo mediado pelo STF. O ministro Alexandre de Moraes convocou uma audiência de conciliação para o dia 15 de julho, com participação das presidências da República, da Câmara, do Senado, além da AGU e da PGR.
A decisão do STF é provisória e será submetida ao plenário da Corte após a tentativa de acordo entre os Poderes. Até lá, seguem suspensos tanto o aumento do imposto quanto a tentativa do Congresso de anulá-lo.
Supervisor da Rádio Itatiaia em Brasília, atua na cobertura política dos Três Poderes. Mineiro formado pela PUC Minas, já teve passagens como repórter e apresentador por Rádio BandNews FM, Jornal Metro e O Tempo. Vencedor dos prêmios CDL de Jornalismo em 2021 e Amagis 2022 na categoria rádio