O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (26) que a instituição vai apresentar recurso ao Supremo Tribunal Federal para contestar as restrições impostas ao senador Marcos do Val (Podemos-ES).
O parlamentar está sujeito a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou monitoramento por tornozeleira eletrônica, recolhimento noturno e bloqueio de perfis em redes sociais.
Alcolumbre aproveitou a sessão para reforçar que somente a presidência do Senado tem competência para avaliar pedidos de impeachment de ministros do STF. Ele destacou que cada solicitação é submetida à análise técnica da Advocacia da Casa, que verifica se existe base legal para dar andamento ao processo.
As declarações foram feitas em resposta ao senador Eduardo Girão (Novo-CE), que questionou os efeitos das medidas sobre Marcos do Val.