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Saiba até que horas defesa de Bolsonaro deve responder a Moraes

Ministro do STF deu prazo de 24h para que advogados expliquem descumprimento de medidas cautelares impostas pelo Supremo

Defesa de Bolsonaro tem até as 21h13 para enviar explicações a Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o prazo de 24 horas para que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresente explicações após ele descumprir medidas cautelares impostas na última sexta-feira (18).

A determinação foi emitida no âmbito do inquérito que investiga Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) por suposta atuação para pressionar o governo dos Estados Unidos contra autoridades brasileiras.

A notificação foi entregue ao advogado Celso Billardi, que representa o ex-presidente, às 21h13 desta segunda-feira (21), por meio de um oficial de Justiça via WhatsApp. Com isso, a defesa tem até às 21h13 desta terça-feira (22) para apresentar justificativas ao STF.

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O que motivou a decisão?

Entre as medidas cautelares impostas por Moraes estão o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento noturno e proibição de utilizar redes sociais, direta ou indiretamente.

No entanto, nesta segunda-feira, Bolsonaro esteve na Câmara dos Deputados e exibiu a tornozeleira eletrônica a apoiadores. As imagens circularam nas redes sociais e foram reproduzidas pela imprensa, o que, segundo Moraes, configura violação das medidas impostas.

Prisão em jogo

Na decisão, Moraes afirmou caso a defesa não apresente uma justificativa considerada adequada, poderá ser decretada a prisão de Jair Bolsonaro.

“O descumprimento da proibição de uso de redes sociais inclui também transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer plataforma, inclusive por terceiros”, escreveu o ministro.

Graduado em jornalismo e pós graduado em Ciência Política. Foi produtor e chefe de redação na Alvorada FM, além de repórter, âncora e apresentador na Bandnews FM. Finalista dos prêmios de jornalismo CDL e Sebrae.