Projeto que cria alerta sobre desaparecimento de crianças e idosos em BH avança na Câmara
Proposta assinada por cinco vereadores prevê a criação de mensagens para informar pessoas próximas ao local de desaparecimento sobre ocorrência e foi aprovada em primeiro turno
Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram, nesta sexta-feira (10), o Projeto de Lei (PL), 249/2025, em primeiro turno. O texto institui na capital mineira o programa “Sentinela”, um sistema de alerta via SMS de informações sobre o desaparecimento de crianças, adolescentes e idosos. Foram 36 votos favoráveis, nenhum contrário e uma abstenção.
A operação será feita através de uma parceria entre o poder público e operadoras de telefones celulares que operam em BH, alcançando aparelhos ativos que estejam nas proximidades do local de desaparecimento.
A proposta ainda determina que a Secretaria Municipal de Segurança, junto à Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) e o Conselho Tutelar, deverá ser responsável por gerenciar o programa e validar os casos aptos para receberem o alerta.
O texto recebeu uma emenda na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que indicou a constitucionalidade do projeto. A relatora, vereadora Fernanda Pereira Altoé (Novo), acrescentou um dispositivo que suspende um dos artigos do PL que sugere que a PBH teria até 90 dias para regulamentar a lei.
Com a aprovação em primeiro turno, a proposta agora segue para as comissões, em segundo turno, antes de retornar ao Plenário. Se aprovado, o PL vai para sanção ou veto do Executivo.
Jornalista formada pela Universidade Federal de Minas Gerais, com passagem anterior pela Rádio UFMG Educativa. Na Itatiaia, integra a cobertura da editoria de Política.