O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve apresentar nesta segunda-feira (14) suas alegações finais no processo que corre no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Na manifestação, Gonet pode pedir a condenação ou a absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros sete réus do “Núcleo 1" por crimes contra o Estado Democrático de Direito. São eles:
- Alexandre Ramagem, deputado e ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
- Augusto Heleno, general e ex-ministro do GSI;
- Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa.
- Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Defesa e da Casa Civil;
Após a PGR, é a vez de Cid apresentar suas alegações finais no processo, pelo mesmo prazo de até 15 dias. O militar tem precedência por ter fechado um acordo de delação premiada. Na sequência, os outros réus também deverão se manifestar.
Como a ação tem um réu preso, o general Walter Braga Netto, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, decidiu não interromper a contagem dos prazos durante o recesso do Judiciário.
Uma vez que as alegações finais de todas as partes forem apresentadas, Moraes poderá marcar a data do julgamento, o que deve acontecer entre o final de agosto e início de setembro.
