Caminhoneiros fazem novas ameaças de greve por votação da MP do Frete

A Medida Provisória (MP) do Frete, que endurece a fiscalização do piso mínimo e altera as regras para o transporte rodoviário de cargas, gera tensão entre caminhoneiros e o Congresso Nacional enquanto se aproxima de perder a validade. Com prazo final em 16 de julho, a proposta, aprovada na Câmara dos Deputados, está parada no Senado há três semanas, correndo o risco de não ser votada a tempo.

Nos bastidores, há um entendimento de que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), está travando a votação da MP, motivo pelo qual o texto ainda não foi incluído na pauta do Plenário. O presidente Lula chegou a afirmar, na semana passada, que a proposta seria votada na última terça-feira (7 de julho), mas a medida sequer foi listada na ordem do dia do Senado. Se não for aprovada até 16 de julho, as mudanças deixam de produzir efeitos e o texto perde a eficácia.

Diante do impasse, o presidente da Abrava (Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores), Wallace Landim, conhecido como Chorão, voltou a pressionar o governo e o Congresso pela aprovação da medida. Segundo ele, os caminhoneiros poderão entrar em greve caso a MP não seja votada a tempo. A categoria afirma que a proposta é fundamental para garantir o cumprimento do piso mínimo do frete e impedir o pagamento de valores abaixo da tabela estabelecida pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

A medida provisória foi editada pelo governo federal em março, após ameaças de paralisação dos caminhoneiros. Durante a tramitação no Congresso, o texto passou por diversas alterações. Entre elas, o relator reduziu o valor das multas para contratantes que descumprirem o piso do frete, flexibilizou algumas regras de punição para empresas reincidentes e incluiu dispositivos como a conversão em advertência das multas aplicadas antes da publicação da futura lei. Na Câmara, o texto foi aprovado e manteve a anistia aos caminhoneiros, o que representou uma derrota para o governo.

A proposta também foi aprovada com um dispositivo que concede perdão às multas aplicadas em atos realizados em 2022, trecho que gerou críticas da oposição e abriu novo foco de debate durante a tramitação da matéria. Na ocasião, a Câmara rejeitou o destaque do governo para a anistia.

Enquanto caminhoneiros defendem a aprovação da MP, entidades ligadas ao agronegócio, à indústria e aos embarcadores criticam o endurecimento da fiscalização, afirmando que as novas regras aumentam os custos logísticos e a insegurança jurídica. A divergência entre os setores é apontada como um dos fatores que dificultam o avanço da proposta no Congresso, e caminhoneiros já temiam a não aprovação do piso do frete.