Senado aprova transformação do Cefet-MG em Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais
Projeto reconhece atuação da instituição no ensino superior e pesquisa; texto segue para sanção do presidente Lula
O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que transforma o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) na Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais (UTFMG). A proposta também converte o Cefet Celso Suckow da Fonseca, no Rio de Janeiro, na Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro (UTFRJ). O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A proposta é de autoria do deputado federal Patrus Ananias (PT-MG) e foi relatada no Senado pelo senador Camilo Santana (PT-CE), ex-ministro da Educação.
Na prática, a mudança reconhece oficialmente o papel que as duas instituições já exercem há anos. Embora sejam centros federais de educação tecnológica, ambas oferecem cursos de graduação e pós-graduação, desenvolvem pesquisas e projetos de inovação e formam profissionais para diferentes áreas do mercado.
Com a transformação em universidade, o Cefet-MG passa a ter autonomia administrativa, financeira, patrimonial, didática e disciplinar, além de manter vínculo com o Ministério da Educação. O projeto também garante que a mudança ocorra sem prejuízo para alunos, professores e servidores. Todos os cursos, unidades, patrimônios e recursos serão automaticamente transferidos para a nova universidade, preservando a continuidade das atividades acadêmicas.
Além da oferta de cursos de graduação e pós-graduação, a futura Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais continuará responsável pela formação de professores para o ensino técnico, pela educação profissional de nível médio, por cursos de qualificação e pelo desenvolvimento de pesquisas voltadas à inovação tecnológica e ao desenvolvimento regional.
A implantação da nova estrutura será regulamentada pelo Ministério da Educação após a sanção presidencial. Os futuros reitores serão nomeados pelo presidente da República, após consulta à comunidade acadêmica.
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.