O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou que colocará o projeto de lei que reduz as penas para condenados por crimes contra a democracia para votação no plenário nesta terça-feira (9).
A proposta é relatada pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e é de interesse da oposição, já que permitirá a redução das penas aos quais o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo relativo à tentativa de golpe de Estado.
Inicialmente, o texto propunha uma anistia total dos condenados pela trama golpista e pelos atos de 8 de janeiro de 2023, mas foi suavizado diante da resistência dos parlamentares no Congresso Nacional.
Motta destacou que sua decisão não foi tomada para “atender a pedido de ninguém”, mas por compreender que a proposta está “madura” para ir ao plenário.
“Nós queremos enfrentar essa matéria para que o plenário da Câmara dos Deputados possa se posicionar acerca desse tema”, disse o presidente da Câmara, em pronunciamento à imprensa.
