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Medida Provisória alternativa ao IOF deve ser assinada nesta quarta, diz deputado

MP quer taxar LCI e LCA, mas encontra resistência na Câmara; deputado federal afirma que medida visa aumentar carga tributária de setores mais privilegiados da população

Medida Provisória complementar ao decreto do IOF deve ser assinada nesta quarta-feira

A Medida Provisória que complementa o decreto do IOF deve ser assinada ainda nesta quarta-feira (11) pelo presidente Lula (PT). A informação foi repassada pelo deputado federal e presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, Rogério Correia (PT), em entrevista à CNN.

A MP visa aumentar a arrecadação e é vista como substituta do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que foi descartado. Entre as opções estudadas, uma é passar a cobrar imposto sobre dois tipos de investimentos que hoje são isentos: a LCI (Letra de Crédito Imobiliário) e a LCA (Letra de Crédito do Agronegócio).

Segundo o deputado, a medida visa taxar os setores da população que têm maior poder aquisitivo. “Precisamos cortar de alguém. Sabe qual é a média de contribuição de impostos dos mais ricos do Brasil? 2,5%. Não é possível que não podemos mexer com eles, que precisa dar essa gritaria dos deputados”, afirmou.

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“Eles querem cortar Fundeb? Salário mínimo? Dinheiro dos garis? Não vamos permitir. O Bolsonaro perdeu a eleição exatamente porque representava os mais ricos”, disse o deputado.

Resistência à proposta

Muitos deputados são contra a ideia, principalmente por causa da força da bancada ruralista - ligada ao agronegócio. Eles alegam que isso prejudica o pequeno e médio investidor, já que essas letras são uma forma popular de investimento por serem isentas de imposto.

Rogério afirmou que a reação se deve à uma interpretação equivocada da MP. “Em relação ao agronegócio, não está sendo taxado o produtor. É o investimento que está sendo taxado, não o produto dele. Portanto isso não vai refletir no consumo, mas no lucro que essas pessoas têm. Não vai taxar os produtos. Não tem motivo para dizer que a carne vai aumentar, o arroz, porque o que está sendo taxado é o lucro que eles têm”.

Outra proposta é mudar a forma como as empresas pagam seus acionistas, aumentando a taxação sobre o Juros sobre Capital Próprio (JCP). Mas essa ideia ainda não ganhou destaque entre os deputados.

Hugo Motta criticou MP

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), criticou o pacote de medidas. Segundo ele, as propostas terão uma “reação muito ruim” no Congresso, e que sua função não é atender a projetos políticos.

“Não estou à frente da presidência da Câmara para servir a projeto político de ninguém. A responsabilidade que temos nesse cargo é garantirmos ao país a condição de prosperar”, afirmou.

Confusão em audiência

Nesta quarta-feira (11), durante uma audiência pública das comissões de Finanças e Tributação e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) protagonizou um embate com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que foi falar sobre o tema.

Nikolas chamou o governo Lula de “incompetente” e acusou a gestão de estar desconectada da realidade dos mais pobres, criticando a ausência de medidas de corte de gastos e o aumento da carga tributária. Carlos Jordi (PL-RJ) endossou as críticas, citando o crescimento dos impostos desde 2023 e questionando o uso do IOF com fins arrecadatórios. Ambos os deputados exaltaram o desempenho fiscal do governo Bolsonaro, alegando que a atual crise decorre de erros da gestão petista.

Fernando Haddad reagiu às acusações, especialmente ao fato de que Nikolas e Jordi deixaram a sessão logo após falarem. O ministro chamou o comportamento de “molecagem” e acusou os deputados de fugirem do debate, comparando a situação à recusa de Jair Bolsonaro em participar de discussões com ele em 2018.

Haddad também rebateu as críticas ao déficit fiscal, dizendo que o governo atual teve que cobrir “barbeiragens” da gestão anterior, como o calote no ICMS prometido aos governadores e a venda da Eletrobras. Ele ainda afirmou que o crescimento das contas públicas foi usado de forma eleitoreira em 2022.

Após as falas de Haddad, Carlos Jordi retornou à sessão para retrucar, chamando o ministro de “moleque” e exigindo respeito ao Parlamento. Nikolas também reagiu nas redes sociais, dizendo que Haddad o chamou de “fujão” e que não teve direito de resposta.

A confusão resultou no encerramento da audiência.

Graduado em jornalismo e pós graduado em Ciência Política. Foi produtor e chefe de redação na Alvorada FM, além de repórter, âncora e apresentador na Bandnews FM. Finalista dos prêmios de jornalismo CDL e Sebrae.