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Bancada do agro reage à proposta do governo de tributar LCAs: ‘Profunda preocupação’

Medida foi anunciada no domingo como parte de um pacote para rever o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) manifestou “profunda preocupação” nesta segunda-feira (9) com a proposta do governo de tributar as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) em 5% do Imposto de Renda. Hoje, as LCAs são isentas de tributação para pessoas físicas.

“A medida compromete uma fonte essencial de crédito rural, especialmente para médios produtores e cooperativas, além de encarecer o financiamento do setor em meio a juros altos e queda nas commodities”, afirma a bancada, em nota.

Segundo os parlamentares, a tributação da LCA também será repassada ao consumidor, o que impactará no preço dos alimentos.

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“Mais uma vez, o ajuste fiscal foca apenas na arrecadação, sem enfrentar despesas obrigatórias nem revisar privilégios. Enquanto LCIs e LCAs serão taxadas, outros títulos permanecem isentos, sem critérios claros que justifiquem a diferenciação”, critica a entidade.

O anúncio da medida foi feito na noite de domingo (8) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como parte de um pacote de propostas alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Repórter de política em Brasília. Formado em jornalismo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), chegou na capital federal em 2021. Antes, foi editor-assistente no Poder360 e jornalista freelancer com passagem pela Agência Pública, portal UOL e o site Congresso em Foco.
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