Manifestantes se reúnem neste domingo (21) na Praça Raul Soares, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, para um ato contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), conhecida como PEC da Blindagem, aprovada nesta semana na Câmara Federal, em Brasília.
O texto prevê o aumento da proteção judicial para deputados e senadores. Entre as mudanças, a proposta determina que a Justiça precise de um “aval” do Legislativo — seja a Câmara ou o Senado — para abrir processos contra os parlamentares.
Com isso, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá que pedir autorização para dar início a uma ação contra um deputado ou senador. Os parlamentares da respectiva Casa Legislativa votariam se dariam ou não a autorização, mas em uma votação secreta — ou seja, ninguém teria como saber quem votou “sim” ou “não — que deve ocorrer em até 90 dias.
Outra pauta dos manifestantes foi a aprovação do regime de urgência do Projeto de Lei (PL) que prevê a anistia de condenados por atos antidemocráticos, como os crimes de 8 de janeiro de 2023.
Na prática, o regime de urgência permite uma tramitação “acelerada” do PL, sem a necessidade de passar pelas comissões.
Endosso de artistas
Previsto para acontecer também em outras capitais ao redor do Brasil, o protesto ganhou endosso da classe artística, que convocaram fãs e apoiadores para as manifestações.
Em Belo Horizonte, a banda Lamparina e a cantora Fernanda Takai devem se apresentar durante os atos.
No Rio de Janeiro, nomes como Djavan, Caetano Veloso, Chico Buarque e Gilberto Gil estão confirmados para manifestação em Copacabana, às 14h, com concentração no Posto 5.
’Traidores’
Os militantes exibiram fotografias — com a legenda “traidores” — de todos os deputados federais mineiros que votaram a favor da PEC, que, ao final, foi aprovada em segundo turno com 344 votos favoráveis e 133 contrários.
Quem são os mineiros que votaram “sim”?
- Ana Paula Leão (PP-MG)
- Bruno Farias (Avante-MG)
- Delegada Ione (Avante-MG)
- Delegado Marcelo (União-MG)
- Diego Andrade (PSD-MG)
- Dimas Fabiano (PP-MG)
- Domingos Sávio (PL-MG)
- Dr. Frederico (PRD-MG)
- Eros Biondini (PL-MG)
- Euclydes Pettersen (Republicanos-MG)
- Fred Costa (PRD-MG)
- Gilberto Abramo (Republicanos-MG)
- Greyce Elias (Avante-MG)
- Hercílio Diniz (MDB-MG)
- Igor Timo (PSD-MG)
- Junio Amaral (PL-MG)
- Lafayette Andrada (Republicanos-MG)
- Lincoln Portela (PL-MG)
- Luis Tibé (Avante-MG)
- Luiz Fernando (PSD-MG)
- Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)
- Mário Heringer (PDT-MG)
- Mauricio do Vôlei (PL-MG)
- Nely Aquino (Podemos-MG)
- Newton Cardoso Jr (MDB-MG)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Odair Cunha (PT-MG)
- Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
- Paulo Guedes (PT-MG)
- Pedro Aihara (PRD-MG)
- Pinheirinho (PP-MG)
- Rafael Simões (União-MG)
- Rodrigo de Castro (União-MG)
- Rosângela Reis (PL-MG)
- Samuel Viana (Republicanos-MG)
- Zé Vitor (PL-MG)
