Lula cria programa para reduzir dependência de fertilizantes importados
Profert prevê incentivos para ampliar produção nacional e fortalecer a segurança do agronegócio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes, o Profert. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (4) e busca estimular a produção nacional de fertilizantes e matérias-primas utilizadas pelo agronegócio.
O programa tem entre os principais objetivos a redução da dependência externa do Brasil, o fortalecimento da segurança alimentar e nutricional e a diminuição dos custos da cadeia agropecuária.
A legislação também prevê garantir um fornecimento mais estável de fertilizantes e de suas matérias-primas para o setor agrícola.
Poderão participar do Profert empresas que produzam, no território nacional, fertilizantes e matérias-primas de origem sintética, mineral e orgânica. O programa também contempla remineralizadores, bioinsumos e biofertilizantes.
A criação do programa ocorre em um cenário de forte dependência brasileira do mercado internacional. O Brasil é o quarto maior consumidor de fertilizantes do mundo e responde por cerca de 8% do consumo global. Soja, milho e cana-de-açúcar concentram mais de 73% do consumo nacional.
A proposta aprovada pelo Congresso também prevê mecanismos de incentivo tributário para projetos ligados ao desenvolvimento da indústria de fertilizantes. Uma lei complementar publicada no fim de agosto abriu exceções às regras fiscais para benefícios destinados ao Profert. Entre as medidas está a suspensão, entre 2027 e 2031, da cobrança do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante sobre mercadorias destinadas a projetos aprovados pelo programa.
O texto sancionado por Lula, no entanto, teve veto parcial. O governo retirou um dispositivo que restringia o conceito de fertilizantes, para fins da lei, aos produtos extraídos e produzidos no território nacional. Segundo a justificativa do veto, a regra poderia entrar em conflito com o restante do texto, que permite a mistura de fertilizantes nacionais a produtos comercializados no país.
Com o Profert, o governo pretende ampliar a capacidade produtiva brasileira, atrair investimentos para o setor e diminuir a vulnerabilidade do agronegócio às oscilações do mercado internacional de fertilizantes.
João Pedro Melo é jornalista, formado pelo UniCEUB. Tem mais de dez anos de experiência na cobertura de Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal. Teve passagens pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação como repórter de política na TV e no rádio.