O ex-presidente da Câmara e relator do projeto do Imposto de Renda, Arthur Lira (PP-AL), comentou durante coletiva na noite desta quarta-feira (1º) os principais pontos do texto que começaram a ser votado no plenário. Em conversa com a imprensa, Lira afirmou que votará pela inadequação financeira ou inconstitucionalidade de emendas que gerarão despesas sem apresentar indenização, o que, caso seja aprovado pelos deputados, poderá derrubar propostas de ampliação das isenções sem contrapartida para o governo.
Segundo Lira, a estrutura central da proposta foi preservada : autorizado total até R$ 5 mil, desconto parcial até R$ 7.350 e alíquota máxima de 10% para rendimentos acima de R$ 100 mil, com incidência a partir de R$ 50 mil. Ele frisou também dois ajustes importantes feitos no texto:
- Prouni : Faculdades que já cobram 34% de impostos e oferecem bolsas do Programa Universidade para Todos terão abatimento proporcional. Caso a instituição conceda bolsas de até 25%, esse percentual será deduzido do imposto devido.
- Lucros e dividendos : Ganhos referentes ao ano de 2025 que caíram na conta em 2026 não serão tributados , medida que foi destacada por Lira como um esclarecimento do texto.
Questionado se houve acordo com o Senado, o deputado evitou detalhar negociações. Ele se limitou a um sorriso diante da pergunta, mas fez críticas ao senador Renan Calheiros (MDB-AL), seu adversário político em Alagoas. Renan articulou a aprovação de uma proposta no Senado considerada por Lira uma “cópia oportunista” do projeto da Câmara. Ambos devem disputar uma vaga pelo estado alagoano em 2026, o que acirra o embate.
Mesmo sem a confirmação oficial de consenso entre as casas legislativas, a votação já realizada no Senado em termos semelhantes ao projeto relatado por Lira fortalece a expectativa de que a proposta avançará sem grandes resistências.
