O governador do Rio de Janeiro,
No veto, publicado no Diário Oficial do Rio nesta quinta-feira (23), o governador alegou que a criação do benefício poderia “resultar na criação de despesas, configurando afronta às regras estabelecidas pelo Regime de Recuperação Fiscal”.
A gratificação havia sido incluída por deputados estaduais da
A aprovação da medida na Alerj provocou reação de órgãos federais e de entidades defensoras dos direitos humanos, que apontaram a possibilidade de a bonificação incentivar a violência e aumentar a letalidade policial. O próprio
No início desta semana, Castro antecipou que iria barrar a emenda.
A proposta, no entanto, não é novidade no Rio de Janeiro. Em 1995, o então governador Marcello Alencar instaurou a chamada “gratificação faroeste”, que previa promoções por bravura e prêmios em dinheiro para agentes. Três anos depois, uma outra lei revogou o benefício.
Na Alerj, a nova gratificação previa prêmios financeiros de até 150% do salário dos policiais, concedidos em casos de apreensão de armas de grande calibre ou de uso restrito em operações, ou ainda na “neutralização de criminosos”.
Os deputados, no entanto, ainda podem derrubar o veto do governador na Assembleia Legislativa.
