O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) venceu uma ação contra a empresa Aerolíneas Argentinas e pode receber aproximadamente R$ 11 mil por danos morais e materiais. A decisão, que ainda cabe recurso, foi proferida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
Flávio e sua esposa, Fernanda Figueira, acionaram a Justiça alegando terem enfrentado “condições vexatórias” durante uma viagem de férias a Bariloche, em julho de 2024.
De acordo com o processo, Flávio alegou que o voo que partiria de Brasília foi cancelado sem justificativa prévia, o que atrasou o primeiro trecho da viagem. Com isso, a família só chegou a Buenos Aires, capital argentina, pouco antes da meia-noite.
O atraso impossibilitou a conexão para Bariloche no mesmo dia, restando como opção o embarque apenas na manhã seguinte. Flávio afirmou que ele, a esposa e as filhas precisaram pernoitar no saguão do aeroporto.
Na sentença, o juiz destacou que o cancelamento do voo gerou “angústia, ansiedade e preocupação” à família e citou jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que prevê reparação moral para atrasos superiores a quatro horas, com perda de conexões e ausência de assistência adequada.
A Aerolíneas Argentinas foi condenada a pagar R$ 6.794,97 por danos materiais e mais R$ 4 mil por danos morais, com correção monetária e juros.
“A quantia retrocitada não se origina do acaso, mas, sim, do equacionamento da conduta culposa da demandada, e a condição pessoal do demandante, tendo-se em vista que aquela não ofereceu suficiente remediação para os transtornos advindos do cancelamento do voo”, escreveu o juiz na decisão.
O juiz também ressaltou que o fato de a família ter passado a noite no aeroporto evidencia a ineficiência do atendimento da empresa.
“Trata-se de episódio marcado por total ineficiente assistência, desinformação, pernoite forçada em aeroporto com filhos menores e quebra da legítima expectativa quanto à viagem de lazer planejada com antecedência”, complementou.
