As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus apontados como integrantes do “núcleo crucial” do inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 têm até esta quarta-feira (13) para apresentar suas alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF).
As alegações finais representam a última oportunidade para que as defesas dos réus reforcem seus argumentos aos ministros do STF antes do julgamento. Essa fase representa a parte final do andamento do processo.
Nos documentos que serão enviados ao STF, os advogados podem destacar pontos favoráveis, rebater provas apresentadas pela acusação e tentar convencer os ministros sobre a inocência dos réus.
Segundo apurou a Itatiaia, a defesa de Bolsonaro está finalizando o documento que será enviado à Suprema Corte. O advogado do ex-presidente, Celso Villardi, não antecipou quais serão as teses utilizadas para contestar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Após as defesas apresentarem suas alegações finais, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, poderá solicitar que o processo seja incluído na pauta de julgamentos da Primeira Turma do Supremo.
Caberá ao presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, marcar a data do julgamento. A expectativa é que a análise se inicie em setembro, quando os ministros da primeira turma decidirão se os réus serão absolvidos ou condenados.
Além de Moraes e Zanin compõem a primeira turma os ministros: Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
“Núcleo Crucial”
De acordo com a PGR, o núcleo 1 — chamado de “núcleo crucial” — teria liderado um plano para manter Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota nas urnas em 2022. Além do ex-presidente, integram o grupo:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.
O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, também faz parte do núcleo 1. No entanto, por ter fechado um acordo de delação premiada, apresentou suas alegações finais antes dos demais.
No documento entregue ao STF, a defesa de Cid alegou que ele nunca participou de qualquer plano golpista e anexou diálogos que, segundo os advogados, demonstram sua oposição a uma ruptura institucional.
Alegação finais PGR
No mês passado, a PGR apresentou suas alegações finais no inquérito e pediu a condenação de Bolsonaro por liderar uma tentativa de golpe contra as instituições democráticas.
Para a Procuradoria, há provas de que o ex-presidente e os demais acusados planejaram e incitaram atos para desacreditar o sistema eleitoral e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo a PGR, existem provas suficientes para responsabilizar Bolsonaro e os demais acusados pelo planejamento e incitação de um golpe de Estado.
Como base, são citados os ataques de 8 de janeiro de 2023 e a série de ações e discursos que visavam desacreditar o sistema eleitoral e as instituições democráticas do país.
Ainda de acordo com a Procuradoria, Bolsonaro não apenas tinha conhecimento da chamada “minuta do golpe”, mas também deu aval ao documento que previa medidas para impedir a posse de Lula.
