O Comitê Gestor do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estado (Propag), em Minas Gerais, se reúne pela primeira vez nesta sexta-feira (13), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, às 8h.
O principal tema da pauta será a avaliação de ativos federalizáveis. Na última semana, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou ao Governo de Minas que não tem condições de fazer o valuation até 30 outubro, prazo para adesão.
O vice-governador Mateus Simões (Novo) afirmou à Itatiaia que o Estado não pode aderir “no escuro” por isso vai pedir ao Ministério da Fazenda que publique um decreto permitindo a apresentação de uma lista temporária, que pode midar depois que os valores forem levantados.
A dívida de Minas com a União é de R$ 165 bilhões, e, pelo Propag, o estado poderá utilizar imóveis e estatais para abater no valor total e reduzir juros.
Na próxima segunda (16), técnicos do governo, do BNDES e da Secretaria Nacional do Tesouro vão fazer uma reunião online para discutir o assunto.
A reunião desta sexta (13) será presidida pelo vice-governador, Mateus Simões, e contará com a participação do secretário-Geral e dos secretários de Estado de Governo, da Casa Civil, de Planejamento e Gestão, de Fazenda, de Desenvolvimento Econômico e de um assessor especial do vice-governador.