A Comissão de Ética da Câmara arquivou nesta quarta-feira (22) o processo contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por quebra de decoro parlamentar. O resultado foi de 11 votos a favor do arquivamento e 7 contra.
A ação movida pelo PT acusava o deputado de utilizar o mandato para atacar instituições democráticas, especialmente o Supremo Tribunal Federal (STF), e de buscar apoio de autoridades estrangeiras para aplicar sanções econômicas contra o Brasil.
De acordo com o partido, as falas do parlamentar colocavam em xeque o sistema de votação eletrônica e a democracia brasileira, em meio a decisões do STF que tinham como alvo persnagens da “ala” de Bolsonaro.
Na denúncia, o PT argumentou que a imunidade parlamentar não deve servir como proteção para atitudes que atentem contra a ordem institucional ou incentivem rupturas democráticas.
Morando nos Estados Unidos há sete meses, Eduardo também é alvo de críticas por ausências sem justificativa, o que pode resultar na perda do mandato.