O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (16) pela condenação de cinco dos seis réus que integram o núcleo 2 do processo que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Zanin acompanhou integralmente o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, e, com isso, votou pela absolvição de Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça.
Com o posicionamento de Zanin, a Primeira Turma do STF fica a apenas um voto de formar maioria para condenar cinco dos seis acusados do núcleo 2.
O grupo é composto por seis réus, entre eles ex-assessores do ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-integrantes do Ministério da Justiça, militares e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal.
Em relação a Marília de Alencar, ex-subsecretária do Ministério da Justiça, Zanin entendeu que não houve provas suficientes de participação direta nos atos de 8 de janeiro.
Por esse motivo, votou para condená-la apenas pelos crimes de organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
No voto, o ministro destacou que os demais réus atuaram de forma ativa na organização criminosa e detalhou as condutas atribuídas a cada um, incluindo o plano conhecido como “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato de autoridades.
“As provas coletadas não deixam a menor dúvida de que estava em curso a execução do plano, e não a mera cogitação”, afirmou Zanin.
Os outros quatro réus, Zanin votou para condenar pelos seguintes crimes:
- Organização criminosa armada,
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
- Golpe de Estado,
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça e
- Deterioração de patrimônio tombado.
