A Câmara dos Deputados terá nesta terça-feira (11) dois momentos de destaque: uma sessão solene pela manhã e uma sessão deliberativa extraordinária à tarde, quando os parlamentares discutirão e votarão projetos considerados relevantes para a sociedade.
Às 9h, será realizada uma sessão solene não deliberativa em homenagem ao Marechal Henrique Batista Duffles Teixeira Lott, figura histórica do Exército Brasileiro. A solenidade é voltada a reconhecer a trajetória e contribuições do militar para a história nacional.
Sessão deliberativa à tarde
A partir das 13h55, terá início a sessão deliberativa extraordinária, na qual os deputados votarão e discutirão projetos e propostas de lei com impacto direto em diferentes áreas, como saúde, segurança, cultura e economia digital.
Entre os principais temas da pauta estão:
- Medicamentos à base de Cannabis sativa: projeto que libera o uso para fins medicinais;
- Emendas parlamentares para serviços de resgate dos Bombeiros: proposta para apoiar ações de saúde;
- Fiscalização de grandes empresas do mercado digital: criação de regras e órgãos para combater abusos econômicos;
- Resolução de disputas territoriais entre municípios: simplificação de processos administrativos;
- Saúde do homem e prevenção ao câncer colorretal: projetos voltados à conscientização e políticas públicas;
- Proteção de crianças e adolescentes com deficiência: medidas para prevenir e combater violência nas escolas;
- Cultura Hip-Hop: criação do Dia Nacional do Hip-Hop e da Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop;
Combate a organizações criminosas: mudanças no Código Penal e em leis de segurança e justiça .
As pautas que serão votadas nesta terça-feira abrangem áreas diversas, como saúde, segurança, cultura e economia digital.