Alvo de processo de cassação, Lucas Ganem pede licença de 121 dias da Câmara de BH

O parlamentar, que não é natural de Belo Horizonte, é acusado de fraudar o endereço do domicílio eleitoral para conseguir se eleger pela capital mineira

O vereador Lucas Ganem (Podemos) apresentou, nesta terça-feira (20), um pedido de licença de 121 dias do mandato à Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH).

No documento enviado à presidência da Casa, o parlamentar afirma que solicita a licença para “tratar de assuntos de natureza privada, que demandam atenção integral durante o período solicitado”. Ganem, que nasceu em São Paulo, mas foi eleito nas eleições de 2024 em Belo Horizonte, é alvo de um processo de cassação na Câmara Municipal.

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No último dia 18 de dezembro, a Justiça Eleitoral determinou a perda do mandato do vereador por fraude na declaração de domicílio eleitoral no último pleito.

De acordo com a decisão do juiz Marcos Antônio da Silva, da 29ª Zona Eleitoral, Ganem teria fraudado a declaração de domicílio eleitoral ao indicar um endereço na capital mineira onde nunca teria morado, com o objetivo de legitimar a candidatura ao Legislativo.

A decisão, no entanto, foi proferida em primeira instância, e o vereador ainda pode recorrer.

A sentença determina ainda que Ganem fique inelegível por oito anos, contados a partir das eleições de 2024.

Na Câmara Municipal, o vereador também responde a um processo interno que pode levar à cassação do mandato, aprovado por unanimidade em plenário.

O caso foi motivado por uma denúncia apresentada por um advogado, morador de Belo Horizonte e sem vínculos diretos com a Câmara Municipal, que acusa Ganem de ter usado a capital mineira para se eleger, apesar de não residir no município.

Para apurar o caso, foi criada uma comissão processante, formada por três parlamentares sorteados aleatoriamente: Bruno Miranda (PDT), presidente; Edmar Branco (PCdoB), relator; e Helton Júnior (PSD), membro do colegiado.

Ao final do prazo de 90 dias para conduzir a investigação, a comissão deverá produzir um parecer pela cassação ou pela manutenção do mandato, que será submetido à votação em plenário.

As primeiras reuniões para tratar do pedido de cassação estão previstas para janeiro, conforme convocação feita pelo presidente do Legislativo, vereador Professor Juliano Lopes (Podemos).

Graduada em Jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais, com passagem pela Rádio UFMG Educativa. Na Itatiaia, já foi produtora de programas da grade e repórter da Central de Trânsito Itatiaia Emive.

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