Um debate público sobre Habitação, Reforma Urbana e Participação Social é realizado nesta segunda-feira (16) pela Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Ao longo do dia, serão realizadas três mesas temáticas que irão discutir desafios e estratégias nas áreas de moradia, mobilidade urbana, saneamento, planejamento territorial e meio ambiente. Especialistas, representantes de movimentos sociais, autoridades públicas e parlamentares participam das discussões.
O evento atende a solicitação do presidente do colegiado, deputado Leleco Pimentel (PT), e dos deputados Carol Caram (Avante) e Rodrigo Lopes (União).
O debate também pretende ampliar a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/23, que institui o Sistema Único de Mobilidade (SUM), voltado à tarifa zero no transporte coletivo. A proposta segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
Estão entre os convidados Jean Mattos Duarte, especialista em gestão pública e transformação digital, e Nazareno Affonso, diretor do Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade.
Confira a programação:
10h – Primeira mesa
Tema: Habitação e Participação Social – Reconstrução das Políticas do Direito à Cidade em Minas Gerais
Entre os convidados está o demógrafo Frederico Poley Martins Ferreira, doutor pela UFMG e responsável pela Pesquisa Nacional sobre Déficit Habitacional.
14h – Segunda mesa
Tema: Gestão Estratégica, Sustentabilidade e Financiamento das Políticas Urbanas em Minas Gerais
Participam, entre outros, Carlos Roberto Queiroz Tomé Júnior, secretário nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, e a geógrafa Grazielle Carvalho, consultora em Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e coordenadora do GT de Cidades Inteligentes da ALMG.
16h – Terceira mesa
Tema: Cidades Inteligentes, Mobilidade Urbana e Tarifa Zero
