Foi aprovado na Câmara dos Deputados, na noite desta quarta-feira (20), o projeto sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta cria regras para garantir direitos e proteção de menores de idade na internet, estabelecendo diretrizes e obrigações para as plataformas digitais.
A urgência da matéria havia sido aprovada pelos deputados na terça-feira (19). Agora modificado, o texto volta para a análise do Senado Federal, onde foi aprovado no fim do ano passado.
O assunto da “adultização” ganhou destaque nacional após denúncias feitas pelo youtuber e influenciador Felca sobre conteúdos publicados nas redes sociais que expõem a sexualização de menores de idade.
São previstas na proposta punições para empresas em caso de descumprimentos das novas regras. Estão inclusas: advertência, com prazo de 30 dias para medidas coercitivas; multa simples de até 10% do faturamento do grupo econômico no Brasil ou multa de R$ 10 até R$ 1.000 por usuário cadastrado no provedor, com limitada de R$ 50 milhões por infração; suspensão temporária das atividades; e proibição de exercício das atividades.
Com informações de CNN Brasil
Adultização
Segundo Karen Horta, doutora em neuropsicologia e psicóloga, apesar de parecer um tema novo, o conceito é antigo. “Estudos mostram que, na Idade Média, a criança era vista como um pequeno adulto”, explica.
Essa visão mudou com a ciência moderna e, principalmente, com a neurociência, que comprova que a infância é uma fase única de desenvolvimento e precisa ser respeitada para que a criança chegue à vida adulta com equilíbrio.
Para a especialista, a adultização está ligada às atitudes dos pais do que às das próprias crianças. “Uma criança não tem noção do que está fazendo. Ela vai se desenvolver de acordo com o ambiente que lhe é oferecido. A criança é um ser ainda em formação”, afirma.
Muitos pais expõem os filhos com boas intenções — para mostrar uma foto bonita ou uma atitude fofa a familiares e amigos — sem perceber os riscos. “Agora estão descobrindo que isso pode colocar a criança em perigo”, alerta.
A denúncia de Felca
O vídeo de Felca tem 50 minutos e, nele, o youtuber faz um compilado de denúncias sobre influenciadores que abusam da imagem de crianças. Também relata como o algoritmo funciona para divulgar esse tipo de conteúdo.
A denúncia viralizou e reacendeu o debate público sobre a exposição de crianças e os direitos delas na internet. Só no Instagram, o vídeo tem mais de 100 milhões de visualizações.
