Prefeitos mineiros que participam da 24ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília, reforçaram a pressão no Congresso pela aprovação da PEC 66/2023, que permite aos municípios aplicar as mesmas regras da reforma da Previdência de 2019 aos seus regimes próprios de aposentadoria. A medida é vista como essencial para conter o déficit que ameaça a sustentabilidade de centenas de prefeituras no país.
Na noite de terça-feira (14), a Associação Mineira de Municípios (AMM) promoveu uma reunião com a bancada mineira no Senado. O encontro — considerado o maior já realizado pela entidade com parlamentares — serviu para recolher assinaturas de apoio à PEC e articular sua tramitação. Mais de 500 prefeitos participaram.
“O que a gente está pedindo não é favor. É justiça. Hoje, o prefeito tem que escolher entre pagar aposentadoria ou manter serviços básicos funcionando. A PEC 66 é uma medida emergencial”, afirmou o presidente da AMM, Luiz Eduardo Falcão, que também é prefeito de Patos de Minas.
A PEC, de autoria do então deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) - hoje ministro de Portos e Aeroportos , já conta com apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e visa dar isonomia entre os regimes municipais e federal. Segundo a AMM, mais de 60% dos municípios mineiros com regime próprio estão no vermelho.
Pegou mal...
Durate entrevista à Itatiaia, Falcão criticou a postura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a abertura oficial da Marcha, quando o petista ignorou os representantes das entidades municipalistas no palco. “Ele passou a um metro e não olhou para ninguém. Era o momento de estender a mão e ouvir quem está na ponta. Preferiu ignorar”, disse. “Os prefeitos estão cansados de promessas. Precisamos de respostas concretas.”
Apesar da tensão política, o foco da AMM é aprovar a PEC ainda neste ano. “Não dá mais para empurrar o problema. Ou a gente resolve agora ou os municípios vão colapsar”, concluiu Falcão.
